PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 67/2018

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Decreto Legislativo 57 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DIGNÍSSIMO CÔNSUL-GERAL DA REPÚBLICA DA CORÉIA EM SÃO PAULO - SR. HAK YOU KIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2018
Publicação DOC
Autuado em 19/09/2018 - Processo 02-67/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (21/11/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 130, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  CONSUL GERAL  |  COREIA  |  HAK YOU KIM  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 09/08/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
09/08/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/09/2019 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/09/2019 17:20 ARQUIVO/Recebido
09/08/2019 14:24 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
09/08/2019 12:50 CERIM/Recebido
18/12/2018 14:57 SGP23/Para Recebimento de CERIM
17/12/2018 18:35 SGP23/Recebido
17/12/2018 17:24 SGP21/Para Recebimento de SGP23
06/12/2018 14:53 SGP21/Recebido
06/12/2018 14:49 SGP12/Para Recebimento de SGP21
06/12/2018 14:48 SGP12/Recebido
04/12/2018 18:22 SGP21/Para Recebimento de SGP12 A pedido
03/12/2018 15:39 SGP21/Recebido
03/12/2018 15:07 EDUC/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
22/11/2018 18:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2018 18:28 EDUC/Recebido
22/11/2018 17:58 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
21/11/2018 16:47 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
21/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/11/2018 18:05 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/11/2018 18:05 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/10/2018 21:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/10/2018 20:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 18:10 CCJ/Recebido
18/10/2018 15:44 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/10/2018 15:45 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 15:35 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 1866 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1815 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/11/2018 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 1946 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1891 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
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