PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 49/2018

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Decreto Legislativo 58 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO COLÉGIO MIRASSOL - EDUCAÇÃO COM PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2018
Publicação DOC
Autuado em 26/06/2018 - Processo 02-49/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (27/11/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 82, coluna 4
Palavras-Chave: COLEGIO MIRASSOL  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 27/11/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2021 13:12 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2021 13:12 CERIM/Recebido
18/12/2018 14:57 SGP23/Para Recebimento de CERIM
17/12/2018 18:35 SGP23/Recebido
17/12/2018 17:24 SGP21/Para Recebimento de SGP23
03/12/2018 14:39 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:04 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 13:05 SGP21/Recebido
27/11/2018 12:55 FIN/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:18 FIN/Recebido
26/11/2018 14:45 SGP12/Para Recebimento de FIN
26/11/2018 14:44 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 13:50 SGP21/Recebido
22/11/2018 13:32 FIN/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
09/11/2018 15:57 FIN/Recebido
09/11/2018 12:58 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
07/11/2018 17:22 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
07/11/2018 15:37 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/10/2018 18:30 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/10/2018 18:30 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2018 17:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/09/2018 18:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/09/2018 18:22 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
11/09/2018 17:48 EDUC/Consultoria/Para análise
30/08/2018 17:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2018 17:30 EDUC/Recebido
30/08/2018 15:23 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
29/08/2018 16:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/08/2018 15:23 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
23/08/2018 14:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/08/2018 14:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
15/08/2018 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/08/2018 19:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2018 18:00 CCJ/Recebido
13/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/08/2018 17:58 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:44 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
02/08/2018 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 14/08/2018
Relatório
Relatório Número 1349 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Parecer Número 1309 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2018 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/08/2018
Prazo regimental 14/09/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 06/09/2018
Relatório
Relatório Número 1780 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1740 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/2018 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/11/2018
Prazo regimental 24/11/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 1936 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1881 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 27/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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