PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 40/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 46 - 20/06/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/06/2018, página 121, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PE. SÉRGIO CARLOS BRASILEIRO NATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2018
Publicação DOC
Autuado em 16/05/2018 - Processo 02-40/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 759/2018 (19/07/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SERGIO CARLOS BRASILEIRO NATO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
16/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 134SE (20/06/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/08/2018 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/08/2018 15:24 ARQUIVO/Recebido
16/08/2018 12:48 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/08/2018 12:48 CERIM/Recebido
05/07/2018 17:21 SGP23/Para Recebimento de CERIM
05/07/2018 12:30 SGP23/Recebido
05/07/2018 12:15 SGP21/Para Recebimento de SGP23
05/07/2018 12:14 SGP21/Recebido
05/07/2018 12:13 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
27/06/2018 11:53 SGP12/Recebido
26/06/2018 15:05 EDUC/Para Recebimento de SGP12
21/06/2018 14:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2018 14:08 EDUC/Recebido
21/06/2018 13:43 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
20/06/2018 16:46 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/06/2018 15:18 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
14/06/2018 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/06/2018 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2018 16:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2018 16:00 CCJ/Recebido
12/06/2018 14:23 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 17:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2018
Prazo regimental 27/06/2018
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 14/06/2018
Relatório
Relatório Número 996 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 965 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/06/2018 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 20/06/2018
Prazo regimental 05/07/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 1098 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1064 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 759/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 19:00 AS 22:00 NA RUA NASCER DO SOL , 393, CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA II, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PE. SÉRGIO CARLOS BRASILEIRO NATO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2018.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/07/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/08/2018 17:53 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/08/2018 17:53 SGP22/Para Recebimento de CERIM
01/08/2018 17:53 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail