PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 9/2017

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 80 - 18/12/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/01/2018, página 58, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GENIVAL BESERRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2017
Publicação DOC
Autuado em 22/02/2017 - Processo 02-9/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (19/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 200/2018 (09/03/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 22/02/2017, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 23/02/2017, página 71, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  GENIVAL BEZERRA LEITE  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/06/2018 Encerrado-ARQUIVADO
04/06/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 102SE (18/12/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2018 12:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2018 12:21 ARQUIVO/Recebido
04/06/2018 11:29 CCI.4/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/06/2018 11:29 CCI.4/Recebido
13/03/2018 16:04 SGP23/Para Recebimento de CCI.4 Para providências
13/03/2018 13:07 SGP23/Recebido
12/03/2018 19:06 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/03/2018 19:06 SGP21/Recebido
19/12/2017 17:04 FIN/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
11/12/2017 11:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 17:47 FIN/Recebido
27/11/2017 15:57 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado Digitalizado
27/11/2017 17:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2017 17:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
22/11/2017 18:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2017 16:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/10/2017 15:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/10/2017 12:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2017 14:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 16:59 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2017 18:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2017 18:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2017 15:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/05/2017 14:28 EDUC/Consultoria/Para análise
10/05/2017 16:05 EDUC/Recebido
09/05/2017 14:02 CCJ/Para Recebimento de EDUC
19/04/2017 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2017 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/04/2017 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/03/2017 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2017 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2017 17:52 CCJ/Recebido
07/03/2017 13:31 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 14:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2017 14:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/02/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2017
Prazo regimental 22/03/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 14/03/2017
Relatório
Relatório Número 337 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 335 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2017 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 102SE (18/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/05/2017
Prazo regimental 25/05/2017
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 09/08/2017
Relatório
Relatório Número 1737 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1693 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/11/2017 , página 102, coluna 2
Em 24/11/2017 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 28/11/2017
Relatório
Relatório Número 2052 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Parecer Número 2015 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 102SE (18/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 200/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GENIVAL BESERRA LEITE.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/03/2018 14:50 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/03/2018 14:50 SGP22/Para Recebimento de CERIM
14/03/2018 14:50 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail