PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 21/2016

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 60 - 22/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/07/2016, página 112, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2016
Publicação DOC
Autuado em 09/03/2016 - Processo 02-21/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1426/2016 (29/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 15/03/2016, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 16/03/2016, página 95, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
06/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/09/2016 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/09/2016 16:15 ARQUIVO/Recebido
06/09/2016 14:15 CCI.4/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
03/08/2016 18:00 CCI.4/Recebido
03/08/2016 17:39 SGP23/Para Recebimento de CCI.4 Para providências
03/08/2016 15:50 SGP23/Recebido
02/08/2016 19:35 SGP21/Para Recebimento de SGP23
02/08/2016 15:41 SGP21/Recebido
02/08/2016 14:33 SGP12/Para Recebimento de SGP21
01/07/2016 18:48 SGP12/Recebido
23/06/2016 17:13 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/06/2016 16:58 SGP21/Recebido
22/06/2016 16:12 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido
15/06/2016 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 14:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 14:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2016 14:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
02/06/2016 15:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2016 13:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2016 17:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2016 12:58 EDUC/Consultoria/Para análise
05/05/2016 15:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2016 14:42 EDUC/Recebido
05/05/2016 14:08 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
27/04/2016 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO, ENTRADA EM 18/03/2016.
13/04/2016 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/03/2016 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2016 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/03/2016 13:31 CCJ/Recebido
17/03/2016 18:16 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/03/2016 16:46 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2016 15:36 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2016 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/03/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/2016
Prazo regimental 02/04/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 22/03/2016
Relatório
Relatório Número 653 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 636 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2016 , página 186, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/05/2016
Prazo regimental 20/05/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 05/05/2016
Relatório
Relatório Número 1083 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1052 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/2016 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1236 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1205 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos:
RDS 1426/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES (POPÓ), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2016.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/08/2016
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2021 19:07 CCI.4/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (29/08/2016) ao processo PDL 21/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2021 19:07 CCI.4/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (29/08/2016) ao processo PDL 21/2016
04/08/2021 19:07 CCI.4/Recebido
01/09/2016 09:16 SGP22/Para Recebimento de CCI.4
01/09/2016 09:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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