PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 2/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2015
Publicação DOC
Autuado em 17/12/2015 - Processo 02-2/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (13/04/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 998/2016 (09/06/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/02/2016, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 04/02/2016, página 102, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  RUBENS DO VAL JUNIOR  | 
Data de Encerramento 23/06/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/06/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/06/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/06/2016 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/06/2016 15:31 ARQUIVO/Recebido
23/06/2016 15:14 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/06/2016 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2016 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO NA 14ª R.O.
14/06/2016 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/06/2016 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/06/2016 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
07/06/2016 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/05/2016 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/05/2016 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/05/2016 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/05/2016 14:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2016 13:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2016 11:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 11:03 EDUC/Consultoria/Para análise
20/04/2016 14:28 EDUC/Recebido
19/04/2016 18:05 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
20/04/2016 13:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2016 17:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 16/02/16).
07/04/2016 17:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/03/2016 18:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2016 14:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2016 14:17 CCJ/Recebido
16/02/2016 12:36 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/02/2016 15:12 PROC-CMSP/Recebido
04/02/2016 15:32 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/02/2016 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/02/2016
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2016
Prazo regimental 02/03/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 21/03/2016
Relatório
Relatório Número 552 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 540 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/04/2016 , página 235, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/04/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/04/2016
Prazo regimental 05/05/2016
Relator , designado em: 27/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2016
Requerimentos:
RDS 998/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016, DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/06/2016
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/06/2016, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 16-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail