PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 2/2014

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 49 - 09/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/09/2014, página 107, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM" PARA O SR. AFFONSO DE VERGUEIRO LOBO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2014
Publicação DOC
Autuado em 06/02/2014 - Processo 02-2/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/02/2014, página 83, coluna 3
Palavras-Chave: AFONSO DE VERGUEIRO LOBO FILHO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 09/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 134SE (09/09/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/02/2014 00:00:00 101SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 09/09/2014 00:00:00 - 134SE - APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2014 14:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2014 14:19 ARQUIVO/Recebido
20/10/2014 11:01 CCI/Para Recebimento de ARQUIVO
20/10/2014 11:01 CCI/Recebido
17/09/2014 15:46 SGP23/Para Recebimento de CCI
17/09/2014 14:00 SGP23/Recebido
16/09/2014 19:34 SGP21/Para Recebimento de SGP23
19/08/2014 14:54 SGP21/Recebido
19/08/2014 14:53 FIN/Para Recebimento de SGP21
06/08/2014 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/06/2014 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2014 19:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2014 18:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/06/2014 13:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2014 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
02/06/2014 17:41 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2014 13:08 FIN/Recebido
30/05/2014 12:56 EDUC/Para Recebimento de FIN
21/05/2014 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2014 17:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/05/2014 18:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2014 13:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/05/2014 13:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/05/2014 13:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2014 13:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/04/2014 13:05 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/03/2014 12:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2014 15:31 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/03/2014 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2014 14:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
11/03/2014 14:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/02/2014 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/02/2014 17:22 CCJ/Recebido
13/02/2014 11:16 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
12/02/2014 14:05 PESQUISA/Recebido
12/02/2014 14:03 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
12/02/2014 14:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2014
Prazo regimental 14/03/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 17/02/2014
Relatório
Relatório Número 187 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 183 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 03/06/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 603 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 596 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2014 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2014
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 03/06/2014
Relatório
Relatório Número 938 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 923 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2014 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SE (09/09/2014) da Legislatura 16-2.
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