PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 91/2013

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Decreto Legislativo 13 - 13/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2014, página 98, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Paulistano realizada em 02 de Julho de 2014 às 19h no Salão Nobre. ***
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2013
Publicação DOC
Autuado em 06/11/2013 - Processo 02-91/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 12/11/2013, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  NERINEI EVARISTO MOREIRA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 13/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/11/2013 00:00:00 086so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 13/05/2014 00:00:00 - 104SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2014 18:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2014 18:20 ARQUIVO/Recebido
03/06/2014 17:58 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/06/2014 17:58 CERIM/Recebido
21/05/2014 16:19 SGP23/Para Recebimento de CERIM
21/05/2014 15:05 SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44 SGP21/Para Recebimento de SGP23
20/05/2014 13:38 SGP21/Recebido
20/05/2014 13:07 SGP12/Para Recebimento de SGP21
14/05/2014 16:00 SGP12/Recebido
14/05/2014 15:43 SGP21/Para Recebimento de SGP12
07/05/2014 17:31 FIN/SGP.21/A Pedido
07/05/2014 16:28 SGP21/Recebido
07/05/2014 16:22 FIN/Para Recebimento de SGP21
05/05/2014 19:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 19:00 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 14:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2014 16:23 FIN/Recebido
17/04/2014 13:15 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/04/2014 16:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2014 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/04/2014 12:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2014 13:01 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2014 13:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
08/04/2014 12:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2014 13:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/03/2014 16:57 EDUC/Presidente da Comissão/
26/03/2014 15:49 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2014 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
06/02/2014 17:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/02/2014 19:34 EDUC/Consultoria/Para análise
03/02/2014 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2013 17:14 EDUC/Recebido
20/12/2013 17:07 CCJ/Para Recebimento de EDUC
17/12/2013 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2013 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
16/12/2013 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/11/2013 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2013 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2013 17:55 CCJ/Recebido
22/11/2013 16:50 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
13/11/2013 15:49 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/11/2013 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/11/2013
Prazo regimental 20/12/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/11/2013
Relatório
Relatório Número 2901 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Parecer Número 2850 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/12/2013 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/2013
Prazo regimental 16/04/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 363 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Parecer Número 362 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/2014 , página 168, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 24/04/2014
Relatório
Relatório Número 542 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Parecer Número 533 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2014 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2014
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 13/05/2014
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
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