PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 84/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 85 - 13/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/11/2013, página 104, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ROBERTO LIVIANU. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/11/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2013
Publicação DOC
Autuado em 03/10/2013 - Processo 02-84/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2250/2013 (14/11/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 09/10/2013, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ROBERTO LIVIANU  | 
Data de Encerramento 13/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 63SE (13/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/10/2013 00:00:00 079SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 13/11/2013 00:00:00 - 063SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/12/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/12/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
05/12/2013 11:33 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
05/12/2013 11:33 CERIM/Recebido
19/11/2013 15:13 SGP23/Para Recebimento de CERIM
19/11/2013 14:58 SGP23/Recebido
19/11/2013 13:26 SGP21/Para Recebimento de SGP23
14/11/2013 15:30 SGP21/Recebido
14/11/2013 15:23 SGP12/Para Recebimento de SGP21
14/11/2013 10:00 SGP12/Recebido
14/11/2013 09:26 SGP21/Para Recebimento de SGP12
14/11/2013 09:26 SGP21/Recebido
13/11/2013 15:41 FIN/Para Recebimento de SGP21
13/11/2013 14:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2013 18:46 FIN/Recebido
12/11/2013 14:09 EDUC/Para Recebimento de FIN
06/11/2013 17:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2013 17:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/11/2013 15:41 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/10/2013 16:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2013 12:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2013 16:00 EDUC/Recebido
25/10/2013 13:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
25/10/2013 13:56 CCJ/Recebido
24/10/2013 19:05 SGP12/Para Recebimento de CCJ
24/10/2013 18:30 SGP12/Recebido
24/10/2013 18:29 SGP21/Para Recebimento de SGP12
24/10/2013 14:23 SGP21/Recebido
23/10/2013 15:23 CCJ/Para Recebimento de SGP21
23/10/2013 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2013 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/10/2013 19:26 CCJ/Recebido
14/10/2013 18:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/10/2013 15:35 PESQUISA/Recebido
10/10/2013 15:23 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
10/10/2013 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2013
Prazo regimental 29/10/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 14/10/2013
Relatório
Relatório Número 2329 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Parecer Número 2291 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/10/2013 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/10/2013
Prazo regimental 13/11/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 30/10/2013
Relatório
Relatório Número 2511 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2469 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/2013 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 2538 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2495 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/2013 , página 245, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 13/11/2013
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 63SE (13/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 2250/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa a convocação de Sessão Solene para entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Roberto Livianu, que se realizará no dia 27 de novembro de 2013, às 19:00 horas no Salão Nobre 8º andar desta Edilidade. .
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/11/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2013 13:42 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2013 13:42 SGP22/Para Recebimento de CERIM
27/11/2013 13:42 SGP22 Registro Inicial
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