PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 81/2013

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Decreto Legislativo 61 - 03/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/10/2013, página 192, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SÃO PAULO - CCS-SP. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/10/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2013
Publicação DOC
Autuado em 01/10/2013 - Processo 02-81/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ANIVERSARIO  |  CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SAO PAULO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 03/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 52SE (03/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/09/2013 00:00:00 072SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/10/2013 00:00:00 - 052SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2013 11:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2013 11:07 ARQUIVO/Recebido
15/10/2013 11:17 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
15/10/2013 11:17 CERIM/Recebido
09/10/2013 11:52 SGP23/Para Recebimento de CERIM
09/10/2013 11:50 SGP23/Recebido
08/10/2013 22:40 SGP21/Para Recebimento de SGP23
07/10/2013 16:44 SGP21/Recebido
03/10/2013 15:56 CCJ/Para Recebimento de SGP21
02/10/2013 14:00 CCJ/Recebido
02/10/2013 12:56 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
02/10/2013 12:30 PESQUISA/Recebido
02/10/2013 12:26 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
02/10/2013 12:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/10/2013
Prazo regimental 17/10/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 02/10/2013
Relatório
Relatório Número 2044 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2014 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/10/2013
Prazo regimental 18/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2098 /2013 , apresentado em: 03/10/2013
Parecer Número 2066 /2013 , apresentado em: 03/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/2013 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/10/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 52SE (03/10/2013) da Legislatura 16-1.
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