PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 79/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 70 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2013, página 109, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR CANDIDO RANGEL DINAMARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2013
Publicação DOC
Autuado em 26/09/2013 - Processo 02-79/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3/2014 (29/01/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CANDIDO RANGEL DINAMARCO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 08/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/09/2013 00:00:00 072SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/11/2013 00:00:00 - 061SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2014 11:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2014 11:31 ARQUIVO/Recebido
11/04/2014 11:23 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
11/04/2014 11:23 CERIM/Recebido
08/11/2013 17:43 SGP23/Para Recebimento de CERIM
07/11/2013 12:57 SGP23/Recebido
07/11/2013 12:54 CCJ/Para Recebimento de SGP23
09/10/2013 16:58 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/10/2013 16:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
04/10/2013 13:15 CCJ/Recebido
03/10/2013 18:22 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
02/10/2013 17:00 PESQUISA/Recebido
02/10/2013 16:48 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
02/10/2013 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/10/2013
Prazo regimental 19/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 07/10/2013
Relatório
Relatório Número 2145 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2113 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/10/2013 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2208 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2173 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 161, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 3/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exª, nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 24 de março de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, para realização de solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Cândido Rangel Dinamarco.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/01/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2014, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2014 18:27 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2014 18:27 SGP22/Para Recebimento de CERIM
10/02/2014 18:27 SGP22 Registro Inicial
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