Decreto Legislativo
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DISIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO PRB MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
17/09/2013
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
17/09/2013 - Processo 02-78/2013
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Anexos
|
|
Leitura
|
18/09/2013, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 16-1 |
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
04/01/2017
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
PDLs PARA CONGRESSO
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}}
Lido em: 12/09/2013 00:00:00 072SO
Aprov. por deliberação: False
Aprov. em 1ª: - -
Aprov. em 2ª: - - -
Retirado pelo autor: False
Proposta de acordo: False -
Acordo: -
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
18/10/2013
|
Prazo regimental
|
06/11/2013
|
Relator
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
, designado em: 21/10/2013 |
Relatório
|
Número 2503
/2013
, apresentado em: 06/11/2013
|
Parecer
|
Número 2461
/2013
, apresentado em: 06/11/2013
|
Autor
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 08/11/2013 , página 86, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2017
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
12/11/2013
|
Prazo regimental
|
06/08/2014
|
Relator
|
Ver. ABOU ANNI (PV)
/ Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 26/05/2014 |
Relatório
|
Número 936
/2014
, apresentado em: 06/08/2014
|
Parecer
|
Número 921
/2014
, apresentado em: 06/08/2014
|
Autor
|
Ver. ABOU ANNI (PV)
/ Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) |
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 08/08/2014 , página 78, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2017
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|