PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 73/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 56 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/2013, página 112, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOA A SOCIEDADE PAULISTANA.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2013
Publicação DOC
Autuado em 10/09/2013 - Processo 02-73/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1980/2013 (08/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS  |  OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/09/2013 00:00:00 068SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 01/10/2013 00:00:00 - 050SE - APROVA O ORIGINAL - VAI Á PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/10/2013 12:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/10/2013 12:47 ARQUIVO/Recebido
30/10/2013 10:37 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
30/10/2013 10:37 CERIM/Recebido
08/10/2013 10:46 SGP23/Para Recebimento de CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23/Recebido
07/10/2013 19:32 SGP21/Para Recebimento de SGP23
03/10/2013 12:17 SGP21/Recebido
03/10/2013 11:15 EDUC/Para Recebimento de SGP21
01/10/2013 16:12 EDUC/SGP.21/A Pedido
01/10/2013 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2013 19:37 EDUC/Recebido
30/09/2013 18:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/09/2013 16:21 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/09/2013 16:05 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
17/09/2013 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/09/2013 18:18 CCJ/Recebido
16/09/2013 16:30 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
12/09/2013 13:20 PESQUISA/Recebido
11/09/2013 18:09 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
11/09/2013 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/2013
Prazo regimental 01/10/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 16/09/2013
Relatório
Relatório Número 1840 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1812 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2013 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/10/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1973 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Parecer Número 1944 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2013 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/10/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1980/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 25 de outubro de 2013, a partir das 19:00h, no Plenário 1º de maio e transmitido no Auditório externo Freitas Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, conforme Decreto Legislativo nº 73/2013. .
Veto
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/10/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/10/2013, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/10/2013 16:38 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/10/2013 16:38 SGP22/Para Recebimento de CERIM
11/10/2013 16:38 SGP22 Registro Inicial
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