PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 72/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 55 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/2013, página 112, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. ALFREDO CARLOS SIMÕES DORNELLAS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2013
Publicação DOC
Autuado em 04/09/2013 - Processo 02-72/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALFREDO CARLOS SIMOES DORNELLAS DE BARROS  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/09/2013 00:00:00 068SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 01/10/2013 00:00:00 - 050SE - APROVA O ORIGINAL - VAI Á PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2013 12:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2013 12:55 ARQUIVO/Recebido
03/12/2013 12:29 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/12/2013 12:29 CERIM/Recebido
08/10/2013 10:46 SGP23/Para Recebimento de CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23/Recebido
07/10/2013 19:34 SGP21/Para Recebimento de SGP23
03/10/2013 12:17 SGP21/Recebido
03/10/2013 11:12 EDUC/Para Recebimento de SGP21
01/10/2013 16:56 EDUC/SGP.21/A Pedido
26/09/2013 19:00 EDUC/Recebido
26/09/2013 18:59 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/09/2013 16:21 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/09/2013 16:04 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
17/09/2013 15:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/09/2013 18:18 CCJ/Recebido
16/09/2013 16:30 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
12/09/2013 13:20 PESQUISA/Recebido
11/09/2013 18:09 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
11/09/2013 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/2013
Prazo regimental 01/10/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 16/09/2013
Relatório
Relatório Número 1839 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1811 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2013 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/10/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1972 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Parecer Número 1943 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2013 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/10/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail