PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 70/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 63 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2013, página 109, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA À FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO - SÃO PAULO CONVENTION & VISITORS BUREAU
Veto
Autores Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2013
Publicação DOC
Autuado em 03/09/2013 - Processo 02-70/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2254/2013 (06/11/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  SAO PAULO CONVENTION & VISITORS BUREAU  | 
Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/09/2013 00:00:00 068SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/11/2013 00:00:00 - 061SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/12/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/12/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
05/12/2013 11:33 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
08/11/2013 17:55 CERIM/Recebido
08/11/2013 17:55 SGP23/Para Recebimento de CERIM
07/11/2013 12:57 SGP23/Recebido
15/10/2013 20:15 SGP21/Para Recebimento de SGP23
15/10/2013 20:15 SGP21/Recebido
15/10/2013 14:57 EDUC/Para Recebimento de SGP21
15/10/2013 15:09 EDUC/SGP.21/A Pedido
14/10/2013 19:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/10/2013 13:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/10/2013 13:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/10/2013 16:30 EDUC/Recebido
10/10/2013 13:42 SGP12/Para Recebimento de EDUC
10/10/2013 13:00 SGP12/Recebido
10/10/2013 12:38 SGP21/Para Recebimento de SGP12
09/10/2013 15:02 SGP21/Recebido
08/10/2013 15:23 EDUC/Para Recebimento de SGP21
08/10/2013 17:35 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
04/10/2013 15:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2013 15:55 EDUC/Recebido
03/10/2013 15:27 CCJ/Para Recebimento de EDUC
25/09/2013 14:59 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/09/2013 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
13/09/2013 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2013 15:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
10/09/2013 10:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/09/2013 17:13 PESQUISA/Recebido
05/09/2013 15:01 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/09/2013 15:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 1911 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1883 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2013 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2206 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2171 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 161, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 2254/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito convocação de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, a partir das 19:00 hs, no Salão Nobre- 8º andar, para realização de solenidade de entrega da honraria salva de prata à Fundação 25 de Janeiro - São Paulo Convention & Visitors Bureau, conforme Decreto Legislativo 063/2013 (PDL 070/2013).
Veto
Autores Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/11/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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