PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 7/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 4 - 26/03/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/04/2013, página 78, coluna 4
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IIAN SZTULMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/05/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2013
Publicação DOC
Autuado em 05/03/2013 - Processo 02-7/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 377/2013 (03/04/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  CONSUL GERAL  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  ILAN SZTULMAN  |  ISRAEL ( PAIS )  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 26/03/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SE (26/03/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/03/2013 00:00:00 008SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 26/03/2013 00:00:00 - 009SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/05/2013 13:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/05/2013 13:50 ARQUIVO/Recebido
29/05/2013 12:22 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
29/05/2013 12:22 CERIM/Recebido
15/04/2013 18:08 SGP23/Para Recebimento de CERIM
15/04/2013 17:14 SGP23/Recebido
15/04/2013 16:42 SGP21/Para Recebimento de SGP23
26/03/2013 15:27 SGP21/Recebido
26/03/2013 15:24 EDUC/Para Recebimento de SGP21
26/03/2013 15:23 EDUC/SGP.21/A Pedido
26/03/2013 13:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2013 13:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2013 13:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2013 15:17 EDUC/Recebido
22/03/2013 15:26 CCJ/Para Recebimento de EDUC
20/03/2013 16:08 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/03/2013 19:12 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/03/2013 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/03/2013 18:37 CCJ/Recebido
11/03/2013 15:34 SGP22/Para Recebimento de CCJ
11/03/2013 14:37 SGP22/Recebido
11/03/2013 11:43 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
06/03/2013 15:26 PESQUISA/Recebido
06/03/2013 14:20 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
06/03/2013 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2013
Prazo regimental 27/03/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/03/2013
Relatório
Relatório Número 71 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Parecer Número 70 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2013 , página 65, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/03/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 177 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Parecer Número 174 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2013 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 26/03/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SE (26/03/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 377/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no artigo 194 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para a entrega da honraria Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Excelentíssimo Senhor Ilan Sztulman.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/04/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/04/2013, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2013 11:10 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2013 11:10 SGP22/Para Recebimento de CERIM
11/04/2013 11:10 SGP22 Registro Inicial
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