PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 69/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 80 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2013, página 110, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/11/2013 ÀS 19h NA RUA ÁLVARES PENTEADO, 151, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO ***
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2013
Publicação DOC
Autuado em 03/09/2013 - Processo 02-69/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2210/2013 (06/11/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ANIVERSARIO  |  ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/09/2013 00:00:00 068SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/11/2013 00:00:00 - 061SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/12/2013 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/12/2013 15:22 ARQUIVO/Recebido
10/12/2013 14:39 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
08/11/2013 18:05 CERIM/Recebido
08/11/2013 18:05 SGP23/Para Recebimento de CERIM
07/11/2013 15:33 SGP23/Recebido
07/11/2013 12:53 EDUC/Para Recebimento de SGP23
16/10/2013 17:28 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
14/10/2013 18:42 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
03/10/2013 13:24 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 12:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2013 12:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2013 19:37 EDUC/Recebido
30/09/2013 18:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/09/2013 16:21 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/09/2013 16:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
13/09/2013 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/09/2013 17:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
09/09/2013 17:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/09/2013 17:13 PESQUISA/Recebido
05/09/2013 15:01 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/09/2013 15:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 1838 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1810 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2013 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/09/2013
Prazo regimental 15/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2205 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2170 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 164, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 2210/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 19H, NA RUA ÁLVARES PENTEADO, 151.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/11/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/11/2013, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 16:27 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2013 16:27 SGP22/Para Recebimento de CERIM
18/11/2013 16:27 SGP22 Registro Inicial
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