PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 62/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 60 - 03/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/10/2013, página 192, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. MIGUEL SROUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/2013 AS 19h30 NO MUSEU DE IMAGEM E SOM, LOCALIZADO A AV. EUROPA, 158 ***
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2013
Publicação DOC
Autuado em 27/08/2013 - Processo 02-62/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2161/2013 (24/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 28/08/2013, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  MIGUEL SROUGI  | 
Data de Encerramento 03/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 52SE (03/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 28/08/2013 00:00:00 063SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/10/2013 00:00:00 - 052SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2013 12:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2013 12:28 ARQUIVO/Recebido
27/11/2013 12:15 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
27/11/2013 12:15 CERIM/Recebido
09/10/2013 11:52 SGP23/Para Recebimento de CERIM
09/10/2013 11:50 SGP23/Recebido
08/10/2013 22:40 SGP21/Para Recebimento de SGP23
08/10/2013 22:40 SGP21/Recebido
07/10/2013 16:45 EDUC/Para Recebimento de SGP21
03/10/2013 13:23 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 12:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2013 19:37 EDUC/Recebido
30/09/2013 18:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/09/2013 16:21 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/09/2013 16:35 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
03/09/2013 20:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/09/2013 13:33 CCJ/Recebido
02/09/2013 11:59 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
29/08/2013 18:57 PESQUISA/Recebido
29/08/2013 18:55 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
29/08/2013 18:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2013
Prazo regimental 21/09/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 03/09/2013
Relatório
Relatório Número 1837 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1809 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2013 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/09/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2097 /2013 , apresentado em: 03/10/2013
Parecer Número 2065 /2013 , apresentado em: 03/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/2013 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/10/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 52SE (03/10/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 2161/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V. Exa. Convocação de Sessão Solene, no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e treze, a partir das dezenove horas e trinta minutos, no Museu da Imagem e do Som - MIS, com a finalidade de entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Doutor Miguel Srougi, conforme Decreto Legislativo nº 62/2013. .
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/10/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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