PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 6/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 42 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/09/2013, página 86, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2013
Publicação DOC
Autuado em 05/03/2013 - Processo 02-6/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/2013 (27/03/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 515/2014 (09/04/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  ROTA ( POLICIA MILITAR )  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 03/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 43SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/03/2013 00:00:00 008SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/09/2013 00:00:00 - 043SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2014 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2014 13:19 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:31 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
16/05/2014 12:31 CERIM/Recebido
09/09/2013 16:18 SGP23/Para Recebimento de CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23/Recebido
09/09/2013 14:16 SGP21/Para Recebimento de SGP23
09/09/2013 14:13 SGP21/Recebido
15/08/2013 14:00 FIN/Para Recebimento de SGP21
14/08/2013 13:15 FIN/Secretaria/Deliberado
13/08/2013 15:44 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/07/2013 19:02 FIN/Comissão/Vistas
20/06/2013 13:38 FIN/Comissão/Vistas Pedido de vistas ao Ver. Paulo Fiorilo deferido na R.O. de 19/06/13.
20/06/2013 13:38 FIN/Comissão/Vistas
17/06/2013 15:53 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
17/06/2013 13:25 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
12/06/2013 16:02 FIN/Consultoria/Para análise
29/05/2013 18:28 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2013 18:27 FIN/Recebido
27/05/2013 18:04 EDUC/Para Recebimento de FIN
22/05/2013 17:20 EDUC/Secretaria/Deliberado
24/04/2013 15:31 EDUC/Comissão/Vistas
24/04/2013 15:27 EDUC/Comissão/Vistas
22/04/2013 18:17 EDUC/Secretaria/Relatado
22/04/2013 18:17 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
01/04/2013 12:54 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
01/04/2013 12:53 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
01/04/2013 12:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2013 16:46 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
26/03/2013 13:58 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2013 15:17 EDUC/Recebido
22/03/2013 15:26 CCJ/Para Recebimento de EDUC
20/03/2013 16:08 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/03/2013 14:34 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/03/2013 18:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/03/2013 18:37 CCJ/Recebido
11/03/2013 15:34 SGP22/Para Recebimento de CCJ
11/03/2013 14:37 SGP22/Recebido
11/03/2013 11:43 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
06/03/2013 15:25 PESQUISA/Recebido
06/03/2013 14:20 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
06/03/2013 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2013
Prazo regimental 27/03/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 12/03/2013
Relatório
Relatório Número 70 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Parecer Número 69 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2013 , página 65, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/03/2013
Prazo regimental 30/05/2013
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 26/03/2013
Relatório
Relatório Número 890 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Relatório
Relatório Número 926 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 871 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/2013 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2013
Requerimentos:
RDS 298/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, que seja aceita, recepcionada e substituída pela constante em anexo, sendo republicada a justificativa apresentada no PDL 06/2013, que dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao Batalhão Tobias de Aguiar.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/03/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/03/2013, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 24/04/2013 até 26/04/2013 - Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/05/2013
Prazo regimental 16/08/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 05/06/2013
Relatório
Relatório Número 1365 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1348 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/2013 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2013
Pedido de vista em 19/06/2013 até 13/08/2013 - Ver. PAULO FIORILO (PT)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 43SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 515/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail