PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 58/2013

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Decreto Legislativo 59 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/2013, página 112, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. JOSÉ FÁBIO CALAZANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "IN MEMORIAM.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Publicação DOC
Autuado em 14/08/2013 - Processo 02-58/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  JOSE FABIO CALAZANS  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/08/2013 00:00:00 058SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 01/10/2013 00:00:00 - 050SE - APROVA O ORIGINAL - VAI Á PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2014 12:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2014 12:20 ARQUIVO/Recebido
04/09/2014 18:20 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
04/09/2014 18:20 CERIM/Recebido
08/10/2013 10:46 SGP23/Para Recebimento de CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23/Recebido
07/10/2013 19:35 SGP21/Para Recebimento de SGP23
03/10/2013 12:17 SGP21/Recebido
03/10/2013 11:01 EDUC/Para Recebimento de SGP21
01/10/2013 17:43 EDUC/SGP.21/A Pedido
01/10/2013 17:42 EDUC/SGP.21/A Pedido
01/10/2013 17:41 EDUC/SGP.21/A Pedido
01/10/2013 17:38 EDUC/SGP.21/A Pedido
26/09/2013 19:01 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 13:56 CCJ/Para Recebimento de EDUC
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/09/2013 16:29 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/08/2013 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:51 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 15/09/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1741 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1718 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 08/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1970 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Parecer Número 1941 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2013 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/10/2013
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
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