PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 55/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 77 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2013, página 110, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR MARCIO PUGLIESI. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/03/2014 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Publicação DOC
Autuado em 14/08/2013 - Processo 02-55/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (04/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2014 (06/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  MARCIO PUGLIESI  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/08/2013 00:00:00 058SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/11/2013 00:00:00 - 061SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/03/2014 15:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/03/2014 15:41 ARQUIVO/Recebido
21/03/2014 11:38 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
21/03/2014 11:38 CERIM/Recebido
11/11/2013 16:05 SGP23/Para Recebimento de CERIM
11/11/2013 14:55 SGP23/Recebido
11/11/2013 13:45 SGP21/Para Recebimento de SGP23
07/11/2013 14:21 SGP21/Recebido
07/11/2013 14:05 SGP12/Para Recebimento de SGP21
07/11/2013 14:05 SGP12/Recebido
06/11/2013 17:12 SGP21/Para Recebimento de SGP12
06/11/2013 17:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
06/11/2013 17:12 SGP21/Recebido
05/11/2013 16:06 EDUC/Para Recebimento de SGP21
05/11/2013 13:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2013 13:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/10/2013 18:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/10/2013 15:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/10/2013 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/10/2013 15:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/10/2013 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL APROVAÇÃO E À EMENDA CCJLP
23/09/2013 18:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2013 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 13:10 EDUC/Recebido
09/09/2013 16:21 CCJ/Para Recebimento de EDUC
04/09/2013 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2013 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2013 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/08/2013 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:51 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 05/09/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1659 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1637 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2013 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 05/11/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2459 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Parecer Número 2417 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/11/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 36/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 17 de março de 2014, a partir das 19:00 hs, no Plenário 1º de Maio com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Professor Marcio Pugliesi, conforme Decreto Legislativo nº 55/2013.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/02/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2014 18:27 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2014 18:27 SGP22/Para Recebimento de CERIM
10/02/2014 18:27 SGP22 Registro Inicial
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