PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 49/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 68 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2013, página 109, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2013
Publicação DOC
Autuado em 03/07/2013 - Processo 02-49/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 19/2014 (05/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  YOSHIHARU KIKUCHI  | 
Data de Encerramento 08/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/08/2013 00:00:00 058SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/11/2013 00:00:00 - 061SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2014 11:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2014 11:44 ARQUIVO/Recebido
11/04/2014 11:23 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
11/04/2014 11:23 CERIM/Recebido
08/11/2013 17:48 SGP23/Para Recebimento de CERIM
07/11/2013 12:57 SGP23/Recebido
07/11/2013 12:54 FIN/Para Recebimento de SGP23
15/10/2013 17:01 FIN/SGP.21/A Pedido
11/10/2013 15:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2013 13:55 FIN/Recebido
10/10/2013 13:05 EDUC/Para Recebimento de FIN
10/10/2013 13:05 EDUC/Recebido
09/10/2013 12:51 SGP21/Para Recebimento de EDUC
09/10/2013 15:28 EDUC/Secretaria/Deliberado
09/10/2013 12:51 SGP21/Recebido
08/10/2013 15:21 EDUC/Para Recebimento de SGP21
08/10/2013 17:33 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
08/10/2013 12:51 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
02/10/2013 16:05 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
26/09/2013 19:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 13:56 CCJ/Para Recebimento de EDUC
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/09/2013 16:11 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
22/08/2013 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/08/2013 18:00 CCJ/Recebido
20/08/2013 10:34 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2013
Prazo regimental 04/10/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1690 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1668 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 10/10/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2144 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2112 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2013 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 15/10/2013
Relatório
Relatório Número 2210 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2166 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 161, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 19/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V. Exª, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 24 de março de 2014, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, para realização de solenidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Yoshiharu Kikuchi.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2014, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2014 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2014 15:45 ARQUIVO/Recebido
14/03/2014 10:44 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
14/03/2014 10:44 CERIM/Recebido
10/02/2014 18:27 SGP22/Para Recebimento de CERIM
10/02/2014 18:27 SGP22 Registro Inicial
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