PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 46/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 49 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/09/2013, página 87, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HATIRO SHIMOMOTO, EMPRESÁRO E DIRIGENTE DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Publicação DOC
Autuado em 27/06/2013 - Processo 02-46/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 108/2015 (23/02/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HATIRO SHIMOMOTO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 03/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/08/2013 00:00:00 053SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/09/2013 00:00:00 - 044SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 12:18 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
17/03/2015 12:18 CERIM/Recebido
09/09/2013 16:18 SGP23/Para Recebimento de CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23/Recebido
09/09/2013 13:10 SGP21/Para Recebimento de SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:14 SGP12/Para Recebimento de SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:12 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/08/2013 13:12 SGP21/Recebido
21/08/2013 16:45 CCJ/Para Recebimento de SGP21
21/08/2013 16:25 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/08/2013 16:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
14/08/2013 17:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/08/2013 13:42 CCJ/Recebido
13/08/2013 10:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 28/08/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 13/08/2013
Relatório
Relatório Número 1445 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1426 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1500 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1494 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 108/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 16 de março de 2015, a partir das 19:00 horas, no Plenário 1º de Maio, para a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Hatiro Shimomoto.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2015
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/02/2015, na Sessão Ordinária 197, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/04/2021 21:58 CCI.4/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 46/2013
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/04/2021 21:58 CCI.4/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 46/2013
08/04/2021 21:58 CCI.4/Recebido
25/02/2015 08:50 SGP22/Para Recebimento de CCI.4
25/02/2015 08:50 SGP22 Registro Inicial
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