PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 44/2013

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Decreto Legislativo 64 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2013, página 109, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JACK LEON TERPINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Publicação DOC
Autuado em 27/06/2013 - Processo 02-44/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  JACK LEON TERPINS  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/08/2013 00:00:00 053SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/11/2013 00:00:00 - 061SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2013 17:58 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2013 17:58 CERIM/Recebido
08/11/2013 17:56 SGP23/Para Recebimento de CERIM
07/11/2013 12:57 SGP23/Recebido
07/11/2013 12:45 SGP21/Para Recebimento de SGP23
14/10/2013 16:25 SGP21/Recebido
14/10/2013 14:32 FIN/Para Recebimento de SGP21
09/10/2013 13:12 FIN/Secretaria/Deliberado
08/10/2013 14:05 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/10/2013 17:47 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
01/10/2013 15:33 FIN/Consultoria/Para análise
30/09/2013 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2013 13:53 FIN/Recebido
27/09/2013 18:40 EDUC/Para Recebimento de FIN
25/09/2013 19:31 EDUC/Secretaria/Deliberado
24/09/2013 14:49 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
23/09/2013 18:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2013 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2013 13:33 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
12/09/2013 18:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2013 14:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 19:05 EDUC/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Para Recebimento de EDUC
28/08/2013 15:35 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/08/2013 15:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
14/08/2013 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/08/2013 13:42 CCJ/Recebido
13/08/2013 10:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 28/08/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 13/08/2013
Relatório
Relatório Número 1588 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1568 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/09/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 1957 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1929 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/09/2013 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/09/2013
Prazo regimental 15/10/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 2135 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2103 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/2013 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
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