PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 41/2013

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Decreto Legislativo 46 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/09/2013, página 87, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Publicação DOC
Autuado em 27/06/2013 - Processo 02-41/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA  | 
Data de Encerramento 30/11/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/11/2018 Encerrado-PROMULGADO
30/11/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/08/2013 00:00:00 053SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/09/2013 00:00:00 - 044SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO VOTO CONTRA VER MÁRIO COVAS Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2018 17:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2018 17:52 ARQUIVO/Recebido
30/11/2018 16:25 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 12:10 CERIM/Recebido
09/09/2013 16:18 SGP23/Para Recebimento de CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23/Recebido
09/09/2013 13:13 SGP21/Para Recebimento de SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:14 SGP12/Para Recebimento de SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:12 SGP21/Para Recebimento de SGP12
15/08/2013 14:40 SGP21/Recebido
14/08/2013 17:27 CCJ/Para Recebimento de SGP21
14/08/2013 17:13 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/08/2013 17:31 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
13/08/2013 16:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
13/08/2013 16:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/08/2013 16:56 CCJ/Recebido
12/08/2013 13:11 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2013
Prazo regimental 27/08/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 12/08/2013
Relatório
Relatório Número 1368 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1351 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/2013 , página 84, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1499 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1493 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
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