PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 4/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 10 - 09/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/04/2013, página 86, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. IGOR TADEU TRAFANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2013
Publicação DOC
Autuado em 27/02/2013 - Processo 02-4/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 538/2013 (02/05/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 27/02/2013, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  IGOR TADEU TRAFANE  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 09/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/02/2013 00:00:00 006SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 09/04/2013 00:00:00 - 013SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/06/2013 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/06/2013 16:25 ARQUIVO/Recebido
11/06/2013 13:42 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
11/06/2013 13:42 CERIM/Recebido
18/04/2013 19:15 SGP23/Para Recebimento de CERIM
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 18:09 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/04/2013 14:43 SGP21/Recebido
10/04/2013 13:52 EDUC/Para Recebimento de SGP21
04/04/2013 18:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2013 14:00 EDUC/Recebido
02/04/2013 18:10 CCJ/Para Recebimento de EDUC
03/04/2013 12:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2013 15:09 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/03/2013 15:07 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/03/2013 14:06 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
21/03/2013 14:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
11/03/2013 13:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/03/2013 13:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2013 13:55 CCJ/Recebido
07/03/2013 13:32 SGP22/Para Recebimento de CCJ
07/03/2013 13:31 SGP22/Recebido
05/03/2013 17:06 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
28/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 14:16 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
28/02/2013 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2013
Prazo regimental 31/03/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 08/03/2013
Relatório
Relatório Número 158 /2013 , apresentado em: 27/03/2013
Parecer Número 155 /2013 , apresentado em: 27/03/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/04/2013 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 274 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Parecer Número 270 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2013 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 538/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 10 de junho de 2013, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, 1º andar, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Igor Tadeu Trafane, conforme Decreto Legislativo 10/2013.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/05/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/05/2013, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2013 12:49 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2013 12:49 SGP22/Para Recebimento de CERIM
10/05/2013 12:49 SGP22 Registro Inicial
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