PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 38/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 45 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/09/2013, página 87, coluna 1
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2013
Publicação DOC
Autuado em 11/06/2013 - Processo 02-38/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (07/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1010/2013 (20/06/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CLEBER LEITE DA SILVA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 03/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 18/06/2013 00:00:00 047SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/09/2013 00:00:00 - 044SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/02/2014 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/02/2014 15:20 ARQUIVO/Recebido
03/02/2014 14:42 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/02/2014 14:42 CERIM/Recebido
09/09/2013 16:18 SGP23/Para Recebimento de CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23/Recebido
09/09/2013 13:13 SGP21/Para Recebimento de SGP23
26/08/2013 18:42 SGP21/Recebido
26/08/2013 18:03 SGP12/Para Recebimento de SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:11 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/08/2013 13:11 SGP21/Recebido
14/08/2013 17:27 CCJ/Para Recebimento de SGP21
07/08/2013 16:33 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/08/2013 18:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/07/2013 16:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/07/2013 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2013 14:03 CCJ/Recebido
26/06/2013 15:43 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
21/06/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
21/06/2013 16:34 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
21/06/2013 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 1010/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exa.,nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene,n o dia 21 de agosto de 2013, a partir das 19:h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Cleber Leite da Silva, conforme Decreto Legislativo nº PDL 38/2013.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/06/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/06/2013, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2013 14:56 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2013 14:56 SGP22/Para Recebimento de CERIM
28/06/2013 14:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2013
Prazo regimental 27/08/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/07/2013
Relatório
Relatório Número 1350 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1335 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2013 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/08/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1498 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1492 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/08/2013 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
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