PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 35/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 54 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/2013, página 112, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 ÀS 10h NA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - RUA DA INDEPENDÊNCIA, 632 - CAMBUCCI ***
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/2013
Publicação DOC
Autuado em 04/06/2013 - Processo 02-35/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2067/2013 (14/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 05/06/2013, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  FERNANDO HENRIQUE DA CONCEICAO SOBRINHO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/06/2013 00:00:00 042SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 01/10/2013 00:00:00 - 050SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/11/2013 11:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/11/2013 11:51 ARQUIVO/Recebido
11/11/2013 11:21 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
11/11/2013 11:21 CERIM/Recebido
08/10/2013 10:46 SGP23/Para Recebimento de CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23/Recebido
07/10/2013 19:26 SGP21/Para Recebimento de SGP23
24/09/2013 14:15 SGP21/Recebido
24/09/2013 13:55 FIN/Para Recebimento de SGP21
11/09/2013 15:10 FIN/Secretaria/Deliberado
11/09/2013 15:10 FIN/Secretaria/Deliberado
10/09/2013 16:38 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 12:53 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
05/09/2013 18:10 FIN/Consultoria/Para análise
02/09/2013 15:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2013 13:56 FIN/Recebido
30/08/2013 13:45 EDUC/Para Recebimento de FIN
28/08/2013 15:07 EDUC/Secretaria/Deliberado
21/08/2013 12:18 EDUC/Secretaria/Relatado
21/08/2013 12:18 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
15/08/2013 17:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2013 17:34 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
05/08/2013 15:13 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/07/2013 18:47 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
31/07/2013 18:45 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
30/07/2013 18:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/07/2013 12:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/07/2013 17:25 EDUC/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Para Recebimento de EDUC
26/06/2013 17:18 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/06/2013 13:59 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/06/2013 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/06/2013 18:36 CCJ/Recebido
10/06/2013 15:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
06/06/2013 14:16 PESQUISA/Recebido
06/06/2013 12:07 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
06/06/2013 12:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2013
Prazo regimental 25/07/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 11/06/2013
Relatório
Relatório Número 1237 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1222 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2013 , página 145, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ABSTENÇÃO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/07/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1593 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1573 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/08/2013 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/08/2013
Prazo regimental 14/09/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 1786 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1761 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2013 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 2067/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exª., Convocação de Sessão Solene, no dia 7 de novembro de 2013, a partir das 10:00 horas, na 4ª Circunscrição de Serviço Militar: Rua da Independência, 632- Cambuci, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Cel Fernando Henrique da Conceição Sobrinho, conforme Decreto Legislativo nº 35/13. Sobrinho, conforme Decreto Legislativo nº 35/13.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/10/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/10/2013, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2013 15:53 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2013 15:53 SGP22/Para Recebimento de CERIM
17/10/2013 15:53 SGP22 Registro Inicial
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