PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 32/2013

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Decreto Legislativo 3 - 25/03/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/03/2014, página 119, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/05/2014 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 28/05/2013 - Processo 02-32/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SAMUEL CAMARA ( PASTOR )  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 25/03/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/05/2013 00:00:00 040SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 25/03/2014 00:00:00 - 086SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/08/2014 16:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/08/2014 16:10 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:29 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
16/05/2014 12:29 CERIM/Recebido
28/03/2014 16:42 SGP23/Para Recebimento de CERIM
28/03/2014 13:54 SGP23/Recebido
27/03/2014 19:54 SGP21/Para Recebimento de SGP23
07/10/2013 17:13 SGP21/Recebido
07/10/2013 15:23 FIN/Para Recebimento de SGP21
02/10/2013 13:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/09/2013 14:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:34 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 17:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/09/2013 17:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2013 18:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2013 18:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2013 17:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/08/2013 19:14 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/06/2013 18:21 EDUC/Recebido
26/06/2013 17:13 CCJ/Para Recebimento de EDUC
19/06/2013 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2013 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/06/2013 18:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2013 13:00 CCJ/Recebido
10/06/2013 10:36 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
04/06/2013 16:00 PESQUISA/Recebido
04/06/2013 15:35 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
04/06/2013 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2013
Prazo regimental 25/06/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 10/06/2013
Relatório
Relatório Número 1161 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Parecer Número 1147 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/06/2013 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/06/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1769 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1745 /2013 , apresentado em: 17/09/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/2013 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2013
Prazo regimental 02/10/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 27/09/2013
Relatório
Relatório Número 2104 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2072 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/2013 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
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