PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 31/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 53 - 17/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/09/2013, página 120, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 28/05/2013 - Processo 02-31/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 235/2014 (25/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIMAS MECCA SAMPAIO  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 17/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/05/2013 00:00:00 040SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 17/09/2013 00:00:00 - 048SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO VOTO CONTRA DO VER. ORLANDO SILVA, TONINHO VESPOLI, NABIL BONDUKI, ALFREDINHO E JULIANA CARDOSO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2014 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2014 13:19 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:43 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
20/09/2013 09:10 SGP23/Recebido
19/09/2013 19:05 SGP21/Para Recebimento de SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:15 SGP12/Para Recebimento de SGP21
26/08/2013 16:00 SGP12/Recebido
26/08/2013 15:42 EDUC/Para Recebimento de SGP12
26/08/2013 15:42 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
06/08/2013 19:15 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
26/06/2013 18:21 EDUC/Recebido
26/06/2013 17:13 CCJ/Para Recebimento de EDUC
19/06/2013 16:40 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/06/2013 18:02 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
07/06/2013 18:51 CCJ/Recebido
07/06/2013 10:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
03/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
03/06/2013 16:25 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
03/06/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 22/06/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/06/2013
Relatório
Relatório Número 1160 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Parecer Número 1146 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/06/2013 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
ABSTENÇÃO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1496 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1490 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 235/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Capitão PM Dimas Mecca, conforme Decreto Legislativo nº 53/2013.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/02/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/02/2014, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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