PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 29/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 32 - 11/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2013, página 80, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19h NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 14/05/2013 - Processo 02-29/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1018/2013 (25/06/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  PROMOTOR DE JUSTICA  |  SILVIO ANTONIO MARQUES  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 11/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 33SE (11/06/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/05/2013 00:00:00 033SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 11/06/2013 00:00:00 - 033SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO VOTO CONTRA DOS VER. MÁRIO COVAS NETO E LAÉRCIO BENKO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/08/2013 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/08/2013 11:50 ARQUIVO/Recebido
20/08/2013 10:50 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
20/08/2013 10:50 CERIM/Recebido
13/06/2013 17:33 SGP23/Para Recebimento de CERIM
13/06/2013 14:41 SGP23/Recebido
13/06/2013 13:49 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/06/2013 17:18 SGP21/Recebido
10/06/2013 16:13 SGP12/Para Recebimento de SGP21
06/06/2013 17:00 SGP12/Recebido
06/06/2013 15:59 SGP21/Para Recebimento de SGP12
05/06/2013 16:49 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/06/2013 15:52 SGP21/Recebido
05/06/2013 15:49 CCJ/Para Recebimento de SGP21
29/05/2013 13:15 CCJ/Secretaria/Relatado
29/05/2013 13:15 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
22/05/2013 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/05/2013 13:13 CCJ/Recebido
17/05/2013 17:34 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
15/05/2013 14:45 PESQUISA/Recebido
15/05/2013 14:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
15/05/2013 14:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 04/07/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 967 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 955 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 05/06/2013
Prazo regimental 20/06/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1052 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 1040 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/06/2013 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 33SE (11/06/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1018/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental (artigo 223, inciso IX, do RI-Regimento Interno), seja convocada Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Silvio Antonio Marques.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/06/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/06/2013, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2013 14:56 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2013 14:56 SGP22/Para Recebimento de CERIM
28/06/2013 14:56 SGP22 Registro Inicial
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