PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 27/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 41 - 27/08/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2013, página 80, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Publicação DOC
Autuado em 14/05/2013 - Processo 02-27/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1678/2013 (29/08/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  IGREJA METODISTA  |  IGREJA METODISTA WESLEYANA  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 27/08/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/05/2013 00:00:00 033SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 27/08/2013 00:00:00 - 040SE - APROVA O ORIGINAL - VAI Á PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/10/2013 12:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/10/2013 12:25 ARQUIVO/Recebido
04/10/2013 11:23 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
04/10/2013 11:23 CERIM/Recebido
04/09/2013 16:34 SGP23/Para Recebimento de CERIM
04/09/2013 15:03 SGP23/Recebido
04/09/2013 14:25 SGP21/Para Recebimento de SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:15 SGP12/Para Recebimento de SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:09 SGP21/Para Recebimento de SGP12
15/08/2013 14:40 SGP21/Recebido
15/08/2013 14:12 EDUC/Para Recebimento de SGP21
15/08/2013 13:16 EDUC/Recebido
14/08/2013 18:51 SGP21/Para Recebimento de EDUC
14/08/2013 18:51 SGP21/Recebido
14/08/2013 16:02 EDUC/Para Recebimento de SGP21
14/08/2013 16:08 EDUC/SGP.21/A Pedido
14/08/2013 16:07 EDUC/SGP.21/A Pedido
14/08/2013 15:49 EDUC/Secretaria/Deliberado
14/08/2013 15:21 EDUC/Secretaria/Deliberado
06/08/2013 18:55 EDUC/Secretaria/Relatado
06/08/2013 18:55 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2013 18:48 EDUC/Secretaria/Relatado
06/08/2013 18:48 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/08/2013 18:47 EDUC/Secretaria/Relatado
06/08/2013 18:47 EDUC/Secretaria/Relatado
06/08/2013 18:47 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
01/07/2013 13:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2013 13:16 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/06/2013 17:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/06/2013 12:44 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
18/06/2013 17:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2013 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 12:58 EDUC/Recebido
13/06/2013 19:24 CCJ/Para Recebimento de EDUC
05/06/2013 16:49 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/05/2013 13:30 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
22/05/2013 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/05/2013 13:13 CCJ/Recebido
17/05/2013 17:34 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
15/05/2013 14:45 PESQUISA/Recebido
15/05/2013 14:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
15/05/2013 14:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 10/06/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 1004 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 992 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 132, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/06/2013
Prazo regimental 14/08/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 17/06/2013
Relatório
Relatório Número 1363 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1346 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/2013 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1494 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1488 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1678/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DE ENTREGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA À IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/08/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2013 16:37 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2013 16:37 SGP22/Para Recebimento de CERIM
05/09/2013 16:37 SGP22 Registro Inicial
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