PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 2/2013

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Decreto Legislativo 9 - 09/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/04/2013, página 86, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2013
Publicação DOC
Autuado em 19/02/2013 - Processo 02-2/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 26/02/2013, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  JOAO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 09/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2013 00:00:00 005SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 09/04/2013 00:00:00 - 013SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 22/03/2013 FALTA EDUC E FIN
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2014 13:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2014 13:21 ARQUIVO/Recebido
16/12/2014 18:31 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
16/12/2014 18:31 CERIM/Recebido
18/04/2013 19:14 SGP23/Para Recebimento de CERIM
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 18:09 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/04/2013 14:43 SGP21/Recebido
10/04/2013 13:51 EDUC/Para Recebimento de SGP21
05/04/2013 18:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2013 18:41 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
03/04/2013 17:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2013 17:05 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
26/03/2013 13:58 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2013 15:17 EDUC/Recebido
22/03/2013 15:26 CCJ/Para Recebimento de EDUC
20/03/2013 16:07 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/03/2013 18:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
11/03/2013 16:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/03/2013 13:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2013 13:55 CCJ/Recebido
07/03/2013 13:32 SGP22/Para Recebimento de CCJ
07/03/2013 13:32 SGP22/Recebido
05/03/2013 17:07 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
28/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 10:54 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
28/02/2013 10:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2013
Prazo regimental 22/03/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/03/2013
Relatório
Relatório Número 68 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Parecer Número 67 /2013 , apresentado em: 20/03/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2013 , página 65, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/03/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 273 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Parecer Número 269 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2013 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013) da Legislatura 16-1.
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