PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 18/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 38 - 27/08/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2013, página 80, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/12/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2013
Publicação DOC
Autuado em 03/04/2013 - Processo 02-18/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1775/2013 (10/09/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 09/04/2013, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HENRIQUE NELSON CALANDRA ( DESEMBARGADOR )  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 27/08/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/04/2013 00:00:00 020SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 27/08/2013 00:00:00 - 040SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/01/2014 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/01/2014 17:00 ARQUIVO/Recebido
17/01/2014 11:26 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
17/01/2014 11:26 CERIM/Recebido
04/09/2013 16:34 SGP23/Para Recebimento de CERIM
04/09/2013 15:03 SGP23/Recebido
04/09/2013 14:25 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/08/2013 17:31 FIN/Secretaria/Deliberado
12/08/2013 17:24 FIN/Secretaria/Deliberado
12/08/2013 16:25 SGP21/Recebido
09/08/2013 15:45 FIN/Para Recebimento de SGP21
01/07/2013 18:59 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
26/06/2013 13:04 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
21/06/2013 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
21/06/2013 15:52 FIN/Recebido
14/06/2013 16:45 EDUC/Para Recebimento de FIN
12/06/2013 18:20 EDUC/Secretaria/Deliberado
06/06/2013 13:43 EDUC/Secretaria/Relatado
06/06/2013 13:43 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/06/2013 19:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/05/2013 17:18 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2013 20:32 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
23/05/2013 17:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/05/2013 17:11 EDUC/Recebido
13/05/2013 16:32 CCJ/Para Recebimento de EDUC
06/05/2013 17:24 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/04/2013 17:48 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
17/04/2013 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/04/2013 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2013 18:50 CCJ/Recebido
15/04/2013 15:44 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
12/04/2013 13:50 PESQUISA/Recebido
11/04/2013 17:08 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
11/04/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2013
Prazo regimental 01/05/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 16/04/2013
Relatório
Relatório Número 580 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 576 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 12/06/2013
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 1101 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1088 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/06/2013 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 18/06/2013
Relatório
Relatório Número 1255 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1240 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2013 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1775/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exa., nos termos do arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 13 de dezembro de 2013, a partir das 19:00 h às 22:00 h, na Sala Plenária, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Henrique Nelson Calandra, conforme Decreto Legislativo nº 38/2013. .
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/09/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/09/2013 17:34 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/09/2013 17:34 SGP22/Para Recebimento de CERIM
23/09/2013 17:34 SGP22 Registro Inicial
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