PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 16/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 18 - 23/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/04/2013, página 86, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AÉREA - GRPAe.
Veto
Autores Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2013
Publicação DOC
Autuado em 12/03/2013 - Processo 02-16/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/2014 (12/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AEREA JOAO NEGRAO  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 23/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/03/2013 00:00:00 016SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 23/04/2013 00:00:00 - 018SE - LÊ PARECER APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2014 13:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2014 13:21 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:30 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
16/05/2014 12:30 CERIM/Recebido
06/05/2013 18:22 SGP23/Para Recebimento de CERIM
06/05/2013 18:22 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:54 SGP21/Para Recebimento de SGP23
06/05/2013 17:54 SGP21/Recebido
30/04/2013 13:07 SGP12/Para Recebimento de SGP21
23/04/2013 16:30 SGP12/Recebido
23/04/2013 16:02 CCJ/Para Recebimento de SGP12
17/04/2013 17:18 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
11/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
08/04/2013 13:12 CCJ/Recebido
08/04/2013 10:28 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
28/03/2013 17:45 PESQUISA/Recebido
28/03/2013 16:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
28/03/2013 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/04/2013
Relatório
Relatório Número 434 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Parecer Número 432 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/2013 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 489 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Parecer Número 485 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2013 , página 217, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 23/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 60/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V. Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2014, a partir das 19:00HS, no Salão Nobre - 8º andar, para realização de solenidade de ENTREGA DA HONRARIA SALVA DE PRATA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AÉREA - GRPAe, conforme Decreto Legislativo 018/2013 (PDL 016/2013).
Veto
Autores Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/02/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/02/2014, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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