PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 15/2013

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Decreto Legislativo 19 - 25/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/04/2013, página 86, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA À SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC *** Sessão Solene de entrega de Salva de Prata realizada dia 23 de maio às 19h no Salão Nobre ***
Veto
Autores Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2013
Publicação DOC
Autuado em 20/03/2013 - Processo 02-15/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 20/03/2013, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC  | 
Data de Encerramento 25/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 20/03/2013 00:00:00 014so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 23/04/2013 00:00:00 - 018SE - LÊ PARECER APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2014 18:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2014 18:19 ARQUIVO/Recebido
03/06/2014 17:59 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/06/2014 17:59 CERIM/Recebido
10/05/2013 14:45 SGP23/Para Recebimento de CERIM
10/05/2013 14:45 SGP23/Recebido
10/05/2013 14:32 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/05/2013 14:32 SGP21/Recebido
23/04/2013 15:53 EDUC/Para Recebimento de SGP21
23/04/2013 15:53 EDUC/SGP.21/A Pedido
23/04/2013 15:53 EDUC/SGP.21/A Pedido
15/04/2013 18:09 EDUC/Recebido
15/04/2013 18:09 CCJ/Para Recebimento de EDUC
10/04/2013 16:20 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/04/2013 16:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
02/04/2013 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 13:19 SGP22/Para Recebimento de CCJ
01/04/2013 13:19 SGP22/Recebido
25/03/2013 15:44 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
21/03/2013 15:22 PESQUISA/Recebido
21/03/2013 14:50 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
21/03/2013 14:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/04/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 300 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 296 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/04/2013 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 488 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Parecer Número 484 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/05/2013 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013) da Legislatura 16-1.
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