PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 12/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 12 - 09/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/04/2013, página 86, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM CÁSSIO PEREIRA NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2013
Publicação DOC
Autuado em 12/03/2013 - Processo 02-12/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1023/2013 (24/06/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 13/03/2013, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CASSIO PEREIRA NOVAES  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 09/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 13/03/2013 00:00:00 011SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 09/04/2013 00:00:00 - 013SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 04-04-13 FALTA EDUC E FIN
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/08/2013 10:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/08/2013 10:34 ARQUIVO/Recebido
19/08/2013 10:26 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
19/08/2013 10:26 CERIM/Recebido
18/04/2013 19:15 SGP23/Para Recebimento de CERIM
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 18:09 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/04/2013 14:42 SGP21/Recebido
10/04/2013 13:52 EDUC/Para Recebimento de SGP21
04/04/2013 17:00 EDUC/Recebido
04/04/2013 16:48 CCJ/Para Recebimento de EDUC
03/04/2013 15:17 CCJ/Secretaria/Deliberado
03/04/2013 15:13 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/04/2013 17:51 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/03/2013 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/03/2013 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2013 15:23 CCJ/Recebido
22/03/2013 17:37 SGP22/Para Recebimento de CCJ
22/03/2013 17:37 SGP22/Recebido
19/03/2013 17:59 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
15/03/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
14/03/2013 16:48 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
14/03/2013 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 26/03/2013
Relatório
Relatório Número 203 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Parecer Número 199 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2013 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/04/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 276 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Parecer Número 272 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2013 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (09/04/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1023/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exa. nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 15 de agosto de 2013, a partir das 19:30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo,com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao PM Capitão Pereira Novaes, conforme Decreto Legislativo nº PDL 12/2013.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/06/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/06/2013, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2013 14:56 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2013 14:56 SGP22/Para Recebimento de CERIM
28/06/2013 14:56 SGP22 Registro Inicial
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