PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 91/2012

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 50 - 17/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/09/2013, página 119, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR PROF. MARCUS VINICIUS MATHIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/12/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2012
Publicação DOC
Autuado em 12/12/2012 - Processo 02-91/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 10/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1965/2013 (02/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 26/02/2013, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MARCOS VINICIUS MATIAS  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 17/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2013 00:00:00 005SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 17/09/2013 00:00:00 - 048SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/12/2013 16:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/12/2013 16:34 ARQUIVO/Recebido
20/12/2013 16:28 SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO
20/12/2013 13:00 SGP12/Recebido
18/12/2013 12:22 DOCUMENTA/Para Recebimento de SGP12
18/12/2013 12:21 DOCUMENTA/Recebido
17/12/2013 15:47 ARQUIVO/Para Recebimento de DOCUMENTA
17/12/2013 15:47 ARQUIVO/Recebido
10/12/2013 14:38 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO
10/12/2013 14:38 CERIM/Recebido
20/09/2013 11:25 SGP23/Para Recebimento de CERIM
19/09/2013 18:51 SGP23/Recebido
19/09/2013 18:36 SGP21/Para Recebimento de SGP23
02/07/2013 17:00 SGP21/Recebido
02/07/2013 16:41 FIN/Para Recebimento de SGP21
28/06/2013 19:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2013 16:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/06/2013 17:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2013 18:47 FIN/Consultoria/Para análise
28/05/2013 14:43 FIN/Recebido
27/05/2013 18:04 EDUC/Para Recebimento de FIN
28/05/2013 14:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2013 16:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2013 16:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2013 16:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/04/2013 15:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2013 18:09 EDUC/Recebido
15/04/2013 18:08 CCJ/Para Recebimento de EDUC
10/04/2013 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2013 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2013 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 16:07 SGP22/Para Recebimento de CCJ
01/04/2013 16:06 SGP22/Recebido
25/03/2013 15:38 PESQUISA/Para Recebimento de SGP22
28/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
28/02/2013 11:11 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
21/02/2013 13:57 SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
02/01/2013 16:35 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 15:40 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO
02/01/2013 15:40 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 10/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/04/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 297 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 293 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/04/2013 , página 72, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/04/2013
Prazo regimental 30/05/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/04/2013
Relatório
Relatório Número 880 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 870 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/2013 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/05/2013
Prazo regimental 01/07/2013
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 29/05/2013
Relatório
Relatório Número 1194 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1180 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/2013 , página 146, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1965/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V. Exª, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 06 de dezembro de 2013,a partir das 19:30h, no Plenário, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Marcus Vinicius Mathias, conforme Decreto Legislativo nº 50, de 17 de setembro de 2013.
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/10/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/10/2013, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/10/2013 16:36 SGP22/Para Recebimento de CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/10/2013 16:36 SGP22/Para Recebimento de CERIM
11/10/2013 16:36 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail