PROJETO DE LEI

PL 910/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16092 - 27/11/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "VIRADA CATÓLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/12/2013
Publicação DOC
Autuado em 20/12/2013 - Processo 01-910/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 934/2014 (01/12/2014) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2500/2014 (04/11/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2633/2014 (01/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 138, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  IGREJA CATOLICA  |  LEI 14.485/2007  |  RELIGIAO  |  VIRADA CATOLICA  | 
Data de Encerramento 27/11/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/10/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 23-05-14 PARECER DE EDUC 02-09-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/12/2014 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/12/2014 13:58 ARQUIVO/Recebido
03/12/2014 17:49 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
15/10/2014 11:46 SGP23/Recebido
13/10/2014 18:53 FIN/Para Recebimento de SGP23
08/10/2014 16:03 FIN/Secretaria/Deliberado
25/09/2014 17:36 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/09/2014 14:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2014 15:50 FIN/Consultoria/Para análise
08/09/2014 13:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2014 17:23 FIN/Recebido
04/09/2014 17:07 EDUC/Para Recebimento de FIN
27/08/2014 15:30 EDUC/Secretaria/Deliberado
20/08/2014 17:15 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/08/2014 18:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2014 13:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/06/2014 15:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2014 14:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2014 17:05 EDUC/Consultoria/Para análise
02/06/2014 15:39 EDUC/Recebido
02/06/2014 14:45 CCJ/Para Recebimento de EDUC
21/05/2014 15:55 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/05/2014 15:53 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/05/2014 15:10 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
20/05/2014 15:10 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/04/2014 12:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2014 17:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2014 16:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/02/2014 13:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2014 13:42 CCJ/Recebido
25/02/2014 18:12 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 580 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 573 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2014 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/05/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/2014
Prazo regimental 30/08/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/06/2014
Relatório
Relatório Número 1132 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1045 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/09/2014 , página 123, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/2014
Prazo regimental 19/09/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 08/09/2014
Relatório
Relatório Número 1349 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Parecer Número 1319 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2014 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 2500/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/11/2014
Matérias Referidas PL 910/2013 (20/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 934/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 910/2013, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.092.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2014
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 172/14
Matérias Referidas PL 910/2013 (20/12/2013)
Anexos Anexado em (01/12/2014) ao processo PL 910/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2633/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 01/12/2014
Matérias Referidas PL 910/2013 (20/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail