PROJETO DE LEI

PL 900/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16079 - 25/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2013
Publicação DOC
Autuado em 19/12/2013 - Processo 01-900/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 729/2014 (26/09/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2323/2014 (24/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2375/2014 (26/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 137, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 25/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/09/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABRE PRAZO POR 5 SO -11-09-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2014 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2014 18:12 ARQUIVO/Recebido
30/09/2014 12:09 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
12/09/2014 12:02 SGP23/Recebido
12/09/2014 12:02 FIN/Para Recebimento de SGP23
11/09/2014 13:51 FIN/SGP.21/A Pedido
10/09/2014 12:43 FIN/Secretaria/Deliberado
09/09/2014 17:03 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/08/2014 16:39 FIN/Comissão/Vistas Vistas ao Ver. David Soares em 27/08/2014.
27/08/2014 16:24 FIN/Comissão/Vistas
26/08/2014 14:53 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
26/06/2014 16:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
02/06/2014 17:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2014 13:08 FIN/Recebido
30/05/2014 12:56 EDUC/Para Recebimento de FIN
14/05/2014 16:41 EDUC/Secretaria/Deliberado
06/05/2014 16:58 EDUC/Secretaria/Relatado
06/05/2014 16:58 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
28/04/2014 13:54 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2014 13:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2014 16:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2014 16:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 13:00 EDUC/Secretaria/
26/03/2014 14:04 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/03/2014 17:58 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/03/2014 19:01 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
18/02/2014 18:35 CCJ/Recebido
18/02/2014 17:35 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2014
Prazo regimental 15/03/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 19/02/2014
Relatório
Relatório Número 209 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 195 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 14/05/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 552 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 544 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2014 , página 173, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2014
Prazo regimental 14/06/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 03/06/2014
Relatório
Relatório Número 1193 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Parecer Número 1177 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/2014 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 2323/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/09/2014
Matérias Referidas PL 900/2013 (19/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 729/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Comunica que caberá à Câmara Municipal a promulgação da lei relativa ao PL 900/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 155/14
Matérias Referidas PL 900/2013 (19/12/2013)
Anexos Anexado em (26/09/2014) ao processo PL 900/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2375/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 26/09/2014
Matérias Referidas PL 900/2013 (19/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail