PROJETO DE LEI

PL 873/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16033 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2014, página 86, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO CENTENÁRIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2013
Publicação DOC
Autuado em 12/12/2013 - Processo 01-873/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 499/2014 (14/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1579/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1757/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 131, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANIVERSARIO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS  |  SEMANA DO CENTENARIO DO PALMEIRAS  |  SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS  | 
Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABERTURA DO PRAZO 5 SO 28-05-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:10 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:32 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:27 FIN/Para Recebimento de SGP23
21/05/2014 16:07 FIN/Secretaria/Deliberado
14/05/2014 16:14 FIN/Secretaria/Adiado
12/05/2014 15:47 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
09/05/2014 15:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2014 17:02 FIN/Consultoria/Para análise
22/04/2014 16:23 FIN/Recebido
17/04/2014 13:22 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/04/2014 16:26 EDUC/Secretaria/Deliberado
14/04/2014 15:01 EDUC/Secretaria/Relatado
14/04/2014 15:01 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
11/04/2014 17:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/04/2014 15:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2014 13:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:03 EDUC/Secretaria/Relatado SEM PARECER
04/04/2014 13:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria/Relatado SEM PARECER
04/04/2014 13:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria/Relatado SEM PARECER
31/03/2014 16:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 11:53 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/03/2014 17:58 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/03/2014 19:02 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
20/02/2014 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/02/2014 18:35 CCJ/Recebido
18/02/2014 17:35 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2014
Prazo regimental 15/03/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 19/02/2014
Relatório
Relatório Número 200 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 197 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 16/04/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 362 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Parecer Número 361 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/04/2014 , página 168, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 24/04/2014
Relatório
Relatório Número 642 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 652 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios:
OF-SGP23 1579/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Matérias Referidas PL 873/2013 (12/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
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DOCRECs
DOCREC 499/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 873/2013 sob o número 16.033.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL Nº 98/2014
Matérias Referidas PL 873/2013 (12/12/2013)
Anexos Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 873/2013
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1757/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Matérias Referidas PL 873/2013 (12/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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