PROJETO DE LEI

PL 849/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16067 - 04/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE KLEZMER - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA JUDAICA, A SER COMEMORADO NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/2013
Publicação DOC
Autuado em 28/11/2013 - Processo 01-849/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 667/2014 (05/09/2014) - OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM.
Substitutivos SUB 1/2014 (12/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1940/2014 (27/08/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2002/2014 (08/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 28/11/2013, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DE KLEZMER  |  FESTA JUDAICA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 04/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/08/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 28/11/2013 00:00:00 090SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS PRAZO 5 SO 11-08-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/09/2014 17:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/09/2014 17:22 ARQUIVO/Recebido
09/09/2014 15:10 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
13/08/2014 17:49 SGP23/Recebido
13/08/2014 10:41 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/08/2014 15:06 SGP21/Recebido
12/08/2014 14:45 FIN/Para Recebimento de SGP21
06/08/2014 14:00 FIN/Secretaria/Deliberado
27/06/2014 16:00 FIN/Secretaria/Adiado
18/06/2014 19:44 FIN/Secretaria/Adiado
09/06/2014 13:01 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/06/2014 16:13 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2014 17:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2014 14:19 FIN/Consultoria/Para análise
29/04/2014 13:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2014 17:00 FIN/Recebido
28/04/2014 16:41 EDUC/Para Recebimento de FIN
23/04/2014 16:40 EDUC/Secretaria/Deliberado
15/04/2014 18:26 EDUC/Secretaria/Relatado
15/04/2014 18:26 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2014 17:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/04/2014 15:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2014 12:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 16:07 EDUC/Consultoria/Para análise
31/03/2014 16:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2014 16:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2014 16:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2014 16:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2014 18:57 EDUC/Recebido
19/02/2014 17:40 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/02/2014 15:32 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/02/2014 19:05 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
07/02/2014 19:05 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/12/2013 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2013 14:31 CCJ/Recebido
09/12/2013 18:55 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/12/2013 14:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2013 14:30 PESQUISA/Recebido
03/12/2013 14:14 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
03/12/2013 14:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2013
Prazo regimental 25/12/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/12/2013
Relatório
Relatório Número 61 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Parecer Número 60 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/02/2014 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/02/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/2014
Prazo regimental 03/05/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 379 /2014 , apresentado em: 23/04/2014
Parecer Número 372 /2014 , apresentado em: 23/04/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2014 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/2014
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 30/04/2014
Relatório
Relatório Número 957 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 942 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/08/2014 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Ofícios:
OF-SGP23 1940/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 27/08/2014
Matérias Referidas PL 849/2013 (28/11/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2014
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DOCRECs
DOCREC 667/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM.: COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 849/13 COM FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA DE KLEZMER FESTIVAL DE MUSICA JUDAICA, COMEMORADO 04 DE NOVEMBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2014
Tipo OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM.
Número de origem OF ATL 145/2014
Matérias Referidas PL 849/2013 (28/11/2013)
Anexos Anexado em (05/09/2014) ao processo PL 849/2013
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2002/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2014
Matérias Referidas PL 849/2013 (28/11/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2014
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