PROJETO DE LEI

PL 780/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16031 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2014, página 86, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/11/2013
Publicação DOC
Autuado em 01/11/2013 - Processo 01-780/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 497/2014 (14/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1593/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1755/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CICLISMO  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PASSEIO CICLISTICO DE CIDADE TIRADENTES  | 
Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/11/2013 00:00:00 084SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABERTURA DO PRAZO 5 SO 28-05-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:26 FIN/Para Recebimento de SGP23
21/05/2014 16:06 FIN/Secretaria/Deliberado
14/05/2014 16:14 FIN/Secretaria/Adiado
07/05/2014 16:37 FIN/Secretaria/Adiado
05/05/2014 17:15 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
15/04/2014 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:24 FIN/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/12/2013 16:30 EDUC/Secretaria/Deliberado
10/12/2013 13:35 EDUC/Secretaria/Relatado
10/12/2013 13:35 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
05/12/2013 16:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/12/2013 15:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/12/2013 16:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2013 18:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2013 12:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 17:09 EDUC/Recebido
21/11/2013 16:58 CCJ/Para Recebimento de EDUC
13/11/2013 16:45 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/11/2013 15:52 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/11/2013 18:57 CCJ/Recebido
12/11/2013 15:50 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2013 17:16 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2013
Prazo regimental 28/11/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 2542 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2499 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/2013 , página 242, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 25/11/2013
Relatório
Relatório Número 2851 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2802 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 644 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 650 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Ofícios:
OF-SGP23 1593/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Matérias Referidas PL 780/2013 (01/11/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 497/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 780/2013 sob o número 16.031.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL Nº 96/2014
Matérias Referidas PL 780/2013 (01/11/2013)
Anexos Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 780/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1755/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Matérias Referidas PL 780/2013 (01/11/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail