PROJETO DE LEI

PL 769/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17547 - 12/01/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/2019
Publicação DOC
Autuado em 19/11/2019 - Processo 01-769/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/11/2019 PL 769/2019   01-PL-2019-769.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
26/08/2020 PL 769/2019   PL 769-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
26/08/2020 DSP 5613/2020 PL 769/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
31/08/2020 CV 632/2020 PL 769/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 914/2020 PL 769/2019 Relatório PL 769-2019 - Reis - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/09/2020 DSP 6830/2020 PL 769/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/09/2020 DSP 6952/2020 PL 769/2019 RECEBIMENTO - SGP - 16/09/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/09/2020 RDS 696/2020 PL 769/2019 Requerimento coautoria PL 769_2019.pdf Principal 1 2 assinaturas
29/09/2020 DSP 7686/2020 PL 769/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. GILSON BARRETO (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
30/09/2020 DSP 7814/2020 RDS 696/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/11/2020 PAR 1148/2020 PL 769/2019 PL 769 -2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
01/12/2020 CV 1014/2020 PL 769/2019 PL 769-2019- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
07/12/2020 DSP 10983/2020 PL 769/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/11/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/11/2020 DSP 10384/2020 PL 769/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 769 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/11/2020 REGTAQ 893/2020 PL 769/2019 289SE PL 769 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/12/2020 DSP 11201/2020 PL 769/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 769 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/12/2020 REGTAQ 977/2020 PL 769/2019 292ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 769 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/12/2020 DSP 11241/2020 PL 769/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 769 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/12/2020 OF-SGP23 1183/2020 PL 769/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 10/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/12/2020 OF-SGP23 1183/2020 PL 769/2019 0769-19 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/12/2020 DSP 11776/2020 PL 769/2019 Recibo OF SGP-23 nº 1183-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
13/01/2021 DSP 2596/2021 PL 769/2019 DESP PL 0769-19 - SANÇÃO.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
01/10/2021 ARQ 2608/2021 PL 769/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 696/2020 (28/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1183/2020 (10/12/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 19/11/2019, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 20/11/2019, página 164, coluna 3
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  APOIO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ATENDIMENTO  |  CADASTRO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CENTRO DE REFERENCIA DE PREVENCAO E TRATAMENTO DA DOENCA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMENCIAS  |  CONSCIENTIZACAO  |  CONVENIO  |  CRIACAO  |  CUIDADOR  |  DEMENCIA SENIL  |  DIAGNOSTICO  |  DIVULGACAO  |  DOENCA DE ALZHEIMER  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  FAMILIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INFORMACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  ORIENTACAO  |  PARCERIA  |  POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENCA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMENCIAS  |  PREVENCAO  |  PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DOENCA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMENCIAS E AOS SEUS FAMILIARES  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  SAUDE MENTAL  |  SETOR PRIVADO  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 292SE (08/12/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/01/2021 09:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/01/2021 09:59 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 17:58 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/12/2020 13:00 SGP23/Recebido
21/12/2020 15:50 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
07/12/2020 11:36 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
07/12/2020 11:18 SGP12/Recebido
19/11/2020 15:13 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido
27/10/2020 17:57 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
23/10/2020 14:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
22/10/2020 18:44 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
20/10/2020 21:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 15:03 ADM/SGP.53/Para análise
16/09/2020 19:34 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2020 19:34 ADM/Recebido
15/09/2020 18:12 CCJ/Para Recebimento de ADM
26/08/2020 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:43 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
26/08/2020 16:44 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/08/2020 14:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
19/02/2020 14:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/12/2019 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2019 15:00 CCJ/Recebido
19/12/2019 11:26 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/11/2019 11:00 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2019 17:15 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/11/2019 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 19/02/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 914 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 750 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2020 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Requerimentos:
RDS 696/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Lei nº 769/2019
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/09/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/11/2020
Prazo regimental 03/12/2020
Relator
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1361 /2020 , apresentado em: 27/10/2020
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 18/11/2020
Prazo regimental 03/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1440 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Parecer Número 1148 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 292SE (08/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1183/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030415-6
Matérias Referidas PL 769/2019 (19/11/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail