Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Denomina-se Praça Instituto Rosa dos Ventos, a praça localizada na Rua Soror Maria Celeste do Amaral entre os números 115 e 193, e dá outras providências |
Veto
|
Veto Total
|
Autores
|
Ver. JAIR TATTO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
17/12/2020
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
17/12/2020 - Processo 01-761/2020
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 563/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 776/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 339/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP23 770/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
|
Leitura
|
18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1 |
Publicação no DOC
|
19/02/2021, página 125, coluna 3
|
BRASILANDIA ( DISTRITO ) |
DENOMINACAO |
INSTITUTO ROSA DOS VENTOS ( PRACA ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
MARIA CELESTE DO AMARAL ( RUA SOROR ) |
PARQUE SAO LUIS |
PRACA PUBLICA |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
11/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
11/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
15/02/2021
|
Volta à tramitação
|
15/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19,
463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
10/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
21/06/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Matérias Referidas
|
PL 761/2020 (17/12/2020)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 563/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0339/2021, acerca do Projeto de Lei nº 761/2020, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina-se Praça Instituto Rosa dos Ventos, localizada na Rua Soror Maria Celeste entre os nºs 115 e 193, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
21/07/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0002109-3
|
Matérias Referidas
|
PL 761/2020 (17/12/2020)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 339/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 761/2020
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
|
Recebido em
|
14/07/2021
|
Prazo regimental
|
29/07/2021
|
Relator
|
|
Relatório
|
Número 1130
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Parecer
|
Número 730
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Autor
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 23/07/2021 , página 77, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
23/07/2021
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017130-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Matérias Referidas
|
PL 761/2020 (17/12/2020)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 776/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 761/20. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
6510.2021/0017130-1
|
Matérias Referidas
|
PL 761/2020 (17/12/2020)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 770/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 761/2020
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017130-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0339/2021, acerca do Projeto de Lei nº 761/2020, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina-se Praça Instituto Rosa dos Ventos, localizada na Rua Soror Maria Celeste entre os nºs 115 e 193, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
21/07/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0002109-3
|
Matérias Referidas
|
PL 761/2020 (17/12/2020)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 339/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 761/2020
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 761/20. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
6510.2021/0017130-1
|
Matérias Referidas
|
PL 761/2020 (17/12/2020)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 770/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 761/2020
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017130-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|