PROJETO DE LEI

PL 744/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16077 - 25/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VIVA ROCK, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2013
Publicação DOC
Autuado em 17/10/2013 - Processo 01-744/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 731/2014 (26/09/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1992/2014 (05/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2374/2014 (26/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 22/10/2013, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BANDA DE MUSICA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO VIVA ROCK  |  DIVULGACAO  |  ESCOLHA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MUSICA  |  ROCK  |  SELECAO  | 
Data de Encerramento 25/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/08/2014 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 22/10/2013 00:00:00 082SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABERTURA DE PRAZO 5 SO 23-08-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2014 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2014 18:12 ARQUIVO/Recebido
30/09/2014 12:09 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
26/08/2014 16:34 SGP23/Recebido
26/08/2014 16:30 FIN/Para Recebimento de SGP23
20/08/2014 12:45 FIN/Secretaria/Deliberado
19/08/2014 16:20 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
08/05/2014 16:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 15:03 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 18:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2014 13:17 FIN/Secretaria/
13/03/2014 17:44 FIN/Recebido
13/03/2014 15:34 EDUC/Para Recebimento de FIN
12/03/2014 16:23 EDUC/Secretaria/Deliberado
20/02/2014 17:42 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/02/2014 17:40 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
17/02/2014 10:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/02/2014 10:32 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
12/02/2014 14:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/12/2013 18:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/12/2013 15:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/12/2013 13:15 EDUC/Recebido
09/12/2013 17:56 CCJ/Para Recebimento de EDUC
10/12/2013 13:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2013 16:42 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/11/2013 17:14 CCJ/Secretaria/Relatado Prazo de Vista vencido na Comissão.
12/11/2013 17:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/11/2013 17:03 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
29/10/2013 19:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/10/2013 16:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2013 16:21 CCJ/Recebido
25/10/2013 17:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
23/10/2013 16:20 PESQUISA/Recebido
23/10/2013 15:50 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
23/10/2013 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 29/10/2013
Relatório
Relatório Número 2695 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2649 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2013 , página 356, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/12/2013
Prazo regimental 12/03/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2013
Relatório
Relatório Número 186 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 182 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/03/2014 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/03/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 09/04/2014
Relatório
Relatório Número 1013 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 999 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/08/2014 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2014
Ofícios:
OF-SGP23 1992/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/09/2014
Matérias Referidas PL 744/2013 (17/10/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 731/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Comunica que caberá à Câmara Municipal a promulgação da lei relativa ao PL 744/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 153/14
Matérias Referidas PL 744/2013 (17/10/2013)
Anexos Anexado em (26/09/2014) ao processo PL 744/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2374/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 26/09/2014
Matérias Referidas PL 744/2013 (17/10/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail