PROJETO DE LEI

PL 738/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17588 - 28/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Casa da Capoeira no Município de São Paulo, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2020
Publicação DOC
Autuado em 01/12/2020 - Processo 01-738/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2020 PL 738/2020   PL -2020-CRIA A CASA DA CAPOEIRA.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
08/12/2020 DSP 11039/2020 PL 738/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
08/12/2020 DSP 11054/2020 PL 738/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/12/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/12/2020 DSP 11126/2020 PL 738/2020 pl0738-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2020 DSP 11219/2020 PL 738/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/01/2021 DSP 4166/2021 PL 738/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 920/2021 PL 738/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 177/2021 PL 738/2020 DESARQUIVAMENTO DE PLs NUNES-MARCELO MESSIAS-08-02-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
24/02/2021 RDS 177/2021 PL 738/2020 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
01/03/2021 DSP 8964/2021 PL 738/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/03/2021 DSP 9085/2021 PL 738/2020 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/04/2021 DSP 11104/2021 PL 738/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 07/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/04/2021 RDS 314/2021 PL 738/2020 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 738-20.pdf Principal 1 2 assinaturas
09/04/2021 RELCOM 217/2021 PL 738/2020 PARECER CCJ pl0738-20 H - GN - cria Casa da Capoeira - LEG..pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
12/04/2021 CV 167/2021 PL 738/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
13/05/2021 DSP 12888/2021 PL 738/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/04/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/04/2021 PAR 145/2021 PL 738/2020 PL 738-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/05/2021 CV 306/2021 PL 738/2020 PL 738-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
13/05/2021 DSP 12869/2021 PL 738/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/04/2021 DSP 11369/2021 PL 738/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 738 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/04/2021 RDS 386/2021 PL 738/2020 Coautoria - PL 738-20 - Dr Sidney Cruz.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/04/2021 DSP 11395/2021 RDS 314/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/06/2021 RDS 773/2021 PL 738/2020 Requerimento de Coautoria PL 738 2020.pdf Principal 1 3 assinaturas
18/06/2021 RDS 773/2021 PL 738/2020 Presidente - Deferido Coautoria.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/06/2021 SUB 1/2021 PL 738/2020 SUBSTITUTIVO PL 738-20-CASA DA CAPOEIRA.pdf Principal 1 19 assinaturas
24/06/2021 PAR 549/2021 PL 738/2020 Pl 738-2020- Parecer conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (DEM)
24/06/2021 CV 634/2021 PL 738/2020 PL 738-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta - substitutivo.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
28/06/2021 DSP 15013/2021 PL 738/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/06/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/06/2021 RDS 860/2021 PL 738/2020 Req Coautoria PL 738.2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
01/07/2021 DSP 15276/2021 RDS 860/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
28/06/2021 RDS 830/2021 PL 738/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23-06-2021 - PL 738-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/06/2021 DSP 15100/2021 PL 738/2020 Despacho do Presidente em 2ª do PL 738 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/06/2021 DSP 14946/2021 PL 738/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 738 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/07/2021 OF-SGP23 606/2021 PL 738/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
06/07/2021 OF-SGP23 606/2021 PL 738/2020 0738-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/07/2021 DSP 15581/2021 PL 738/2020 Recibo OF SGP-23 Nº 606-2021.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
04/08/2021 DSP 16629/2021 PL 738/2020 DES PL 0738-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2527/2021 PL 738/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (23/06/2021) - Autor(es): Ver. MARCELO MESSIAS (MDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 177/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 314/2021 (08/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 386/2021 (22/04/2021) - OUTROS

RDS 773/2021 (16/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 830/2021 (28/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 860/2021 (30/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 606/2021 (23/06/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 08/12/2020, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/12/2020, página 112, coluna 1
Palavras-Chave: ACERVO  |  ACERVO HISTORICO  |  CAPOEIRA  |  CASA DA CAPOEIRA  |  CRIACAO  |  CULTURA  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  DIVULGACAO  |  EXPOSICAO  |  HISTORIA  |  PESQUISA  |  PRESERVACAO  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/03/2021 Volta à tramitação
01/03/2021 Volta à tramitação
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES MARCELO MESSIAS (MDB), ALFREDINHO (PT), ARSELINO TATTO (PT), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), AURÉLIO NOMURA (PSDB), CARLOS BEZERRA JR. (PSDB), DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), ELI CORRÊA (DEM), GILSON BARRETO (PSDB), ISAC FELIX (PL), JOÃO JORGE (PSDB), MILTON FERREIRA (PODE), RENATA FALZONI (PV), RINALDI DIGILIO (PSL), RUTE COSTA (PSDB), SANDRA SANTANA (PSDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PL)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/06/2021 17:36 SGP23/Recebido
24/06/2021 16:51 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
24/06/2021 16:32 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:41 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/05/2021 22:41 SGP12/Recebido
07/04/2021 21:48 CCJ/Para Recebimento de SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
07/04/2021 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:34 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 15:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/04/2021 15:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/04/2021 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
07/04/2021 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2021 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 14:47 CCJ/Recebido
02/03/2021 13:44 SGP22/Para Recebimento de CCJ RETORNO À TRAMITAÇÃO
02/03/2021 10:01 SGP22/Recebido
01/03/2021 14:52 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 177/2021
26/01/2021 15:08 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/12/2020 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 14:46 CCJ/Recebido
10/12/2020 11:16 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/12/2020 17:45 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2020 17:45 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/12/2020 17:45 PRESID/Recebido
08/12/2020 17:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
08/12/2020 16:17 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2020 16:06 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/12/2020 15:32 SGP42/Recebido
08/12/2020 15:26 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/12/2020 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/12/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 177/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2021
Motivo encaminhamento: RETORNO À TRAMITAÇÃO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 07/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 217 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 91 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/2021 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Abstenções: André Santos, Thammy Miranda. .
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 235 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 145 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2021
Requerimentos:
RDS 314/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 738/2020, de autoria do Vereador Ricardo Nunes (MDB).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 386/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIA VERBAL DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/04/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere, o seguinte requerimento de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas: PL 738/2020, ingressa como coautor o vereador Dr. Sidney Cruz
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 773/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 738/2020
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RENATA FALZONI (PV)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Apresentado em 23/06/2021
Anexos Anexado em (23/06/2021) ao processo PL 738/2020
Leitura 23/06/2021, na Sessão Extraordinária 25, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, CRIS MONTEIRO, GILBERTO NASCIMENTO. Abstenções: JANAÍNA LIMA, SONAIRA FERNANDES.
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Ofícios:
OF-SGP23 606/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo SEI 6510.2021/0015203-0. PRAZO DE SANÇÃO: 28/07/2021.
Matérias Referidas PL 738/2020 (01/12/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2021
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Comissões Designadas em: 23/06/2021
Motivo encaminhamento: Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 817 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 549 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ABSTENÇÃO
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Observação Substitutivo apresentado em Plenário
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 830/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/06/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas. Ingressa no PL 738/2020 o Vereador Felipe Becari.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 860/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 738/2020
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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