PROJETO DE LEI

PL 738/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Casa da Capoeira no Município de São Paulo, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2020
Autuado em 01/12/2020 - Processo 01-738/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2020 PL 738/2020   PL -2020-CRIA A CASA DA CAPOEIRA.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
08/12/2020 DSP 11039/2020 PL 738/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 HILDO ASCANEO
08/12/2020 DSP 11054/2020 PL 738/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/12/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/12/2020 DSP 11126/2020 PL 738/2020 pl0738-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2020 DSP 11219/2020 PL 738/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/12/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/01/2021 DSP 4166/2021 PL 738/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 920/2021 PL 738/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Anexo 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 177/2021 PL 738/2020 DESARQUIVAMENTO DE PLs NUNES-MARCELO MESSIAS-08-02-2021.pdf Anexo 1 2 assinaturas
24/02/2021 RDS 177/2021 PL 738/2020 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
01/03/2021 DSP 8964/2021 PL 738/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/03/2021.pdf Anexo 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/03/2021 DSP 9085/2021 PL 738/2020 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Anexo 1 HUGO ZANONI HARBS
07/04/2021 DSP 11104/2021 PL 738/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 07/04/2021.pdf Anexo 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/04/2021 RDS 314/2021 PL 738/2020 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 738-20.pdf Anexo 1 2 assinaturas
09/04/2021 RELCOM 217/2021 PL 738/2020 PARECER CCJ pl0738-20 H - GN - cria Casa da Capoeira - LEG..pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
12/04/2021 CV 167/2021 PL 738/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 PAR 145/2021 PL 738/2020 PL 738-2020 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 177/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 314/2021 (08/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 08/12/2020, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/12/2020, página 112, coluna 1
Palavras-Chave: ACERVO  |  ACERVO HISTORICO  |  CAPOEIRA  |  CASA DA CAPOEIRA  |  CRIACAO  |  CULTURA  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  DIVULGACAO  |  EXPOSICAO  |  HISTORIA  |  PESQUISA  |  PRESERVACAO  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/03/2021 Volta à tramitação
01/03/2021 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
07/04/2021 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:34 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 15:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/04/2021 15:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/04/2021 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
07/04/2021 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2021 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 14:47 CCJ RETORNO À TRAMITAÇÃO
02/03/2021 10:01 SGP22 Volta à tramitação RDS 177/2021
26/01/2021 15:08 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/12/2020 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 14:46 CCJ
08/12/2020 17:45 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/12/2020 17:45 PRESID Comissões designadas
08/12/2020 16:17 PROC-CMSP
08/12/2020 15:32 SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/12/2020 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/12/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 177/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2021
Motivo encaminhamento: RETORNO À TRAMITAÇÃO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 07/04/2021
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 217 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 91 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Abstenções: André Santos, Thammy Miranda. .
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 235 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 145 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 314/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 738/2020, de autoria do Vereador Ricardo Nunes (MDB).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/04/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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