PROJETO DE LEI

PL 73/2009

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 15064 - 15/12/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 16/12/2009, página 116, coluna 2
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2009
Publicação DOC
Autuado em 17/02/2009 - Processo 01-73/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3882/2009 (15/12/2009) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (10/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4115/2009 (24/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4443/2009 (15/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 19/02/2009, página 64, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO  |  EVENTOS  |  INCLUSAO  |  LEI 14.485/2007  |  VILA NOVA CACHOEIRINHA  | 
Data de Encerramento 15/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 18/02/2009 00:00:00 008SO Aprov. por deliberação: True 18/11/2009 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2009 18:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2009 18:32 ARQUIVO/Recebido
17/12/2009 16:36 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
09/11/2009 16:38 SGP23/Recebido
06/11/2009 17:39 FIN/Para Recebimento de SGP23
06/11/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria/
15/10/2009 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
24/09/2009 00:00 FIN/Secretaria/
16/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/
15/09/2009 12:30 FIN/Recebido
14/09/2009 18:49 EDUC/Para Recebimento de FIN
15/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
14/09/2009 00:00 FIN/Secretaria/
02/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
25/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
10/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
29/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
18/06/2009 13:33 EDUC/Recebido
16/06/2009 18:12 CCJ/Para Recebimento de EDUC
22/05/2009 14:33 CCJ/Recebido
21/05/2009 18:08 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
20/05/2009 16:21 PESQUISA/Recebido
20/05/2009 16:21 GV12/Para Recebimento de PESQUISA
20/05/2009 16:20 GV12/Recebido
24/03/2009 16:29 PESQUISA/Para Recebimento de GV12
24/03/2009 16:29 PESQUISA/Recebido
12/03/2009 14:43 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
12/03/2009 14:43 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2009
Prazo regimental 10/06/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 29/05/2009
Relatório
Relatório Número 472 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Parecer Número 443 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/06/2009 , página 105, coluna 1
Em 06/11/2009 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2009
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/06/2009
Prazo regimental 02/09/2009
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 04/08/2009
Relatório
Relatório Número 880 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 828 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2009 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/2009
Prazo regimental 06/11/2009
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 15/09/2009
Relatório
Relatório Número 1355 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1294 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/11/2009 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Ofícios:
OF-SGP23 4115/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/11/2009
Matérias Referidas PL 73/2009 (17/02/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3882/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.064 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 73/09.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/12/2009
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 152/09
Matérias Referidas PL 73/2009 (17/02/2009)
Anexos Anexado em (15/12/2009) ao processo PL 73/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 4443/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 15/12/2009
Matérias Referidas PL 73/2009 (17/02/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail