PROJETO DE LEI

PL 727/2003 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA A LEI Nº 13.116, DE 09 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE CONSELHEIRO TUTELAR.)
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Autuado em 04/11/2003 - Processo 01-727/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 727/2003   PL00727-2003.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 727/2003   PL000727-2003.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1800/2021 PL 727/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
15/01/2021 DSP 3778/2021 PL 727/2003 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 1016/2021 PL 727/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/03/2021 RDS 247/2021 PL 727/2003 desarquivamento PL 727_03 - Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/03/2021 RDS 247/2021 PL 727/2003 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/03/2021 DESARQ 906/2021 PL 727/2003 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
13/04/2021 DSP 11371/2021 PL 727/2003 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 727 2003.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1815/2012 (06/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 247/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 65, coluna 2
Palavras-Chave: AFASTAMENTO  |  ALTERACAO  |  CONSELHEIRO TUTELAR  |  CONSELHO TUTELAR  |  CONVOCACAO  |  FERIAS  |  GRAVIDEZ  |  INVALIDEZ  |  LEI 13.116/2001  |  LICENCA MATERNIDADE  |  LICENCA MEDICA  |  PREVIDENCIA SOCIAL  |  REMUNERACAO  |  SUPLENTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 10/05/2007 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/03/2021 10:12 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Retorno à tramitação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/03/2021 10:12 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Retorno à tramitação
10/03/2021 10:01 SGP22/Recebido
09/03/2021 18:39 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 247/2021
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:05 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 14:10 SGP22/Para Recebimento de SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:11 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/05/2013 17:33 SGP21/Recebido
06/05/2013 16:35 SGP22/Para Recebimento de SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 14:12 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO
07/04/2011 11:09 SGP21/Recebido
07/04/2011 11:09 GV37/Para Recebimento de SGP21
29/03/2011 16:32 GV37/Recebido
29/03/2011 16:32 SGP21/Para Recebimento de GV37
19/01/2010 18:56 SGP21/Recebido
18/01/2010 18:49 PESQUISA/Para Recebimento de SGP21
14/05/2009 16:42 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 15:00 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
10/03/2009 19:09 SGP2/Recebido
10/03/2009 16:16 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 19:09 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO
12/01/2009 19:09 SGP21/Recebido
11/05/2006 09:37 FIN/Para Recebimento de SGP21
11/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
18/02/2006 00:00 FIN/Secretaria/
17/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
22/12/2005 15:43 FIN/Recebido
22/12/2005 13:23 SAUDE/Para Recebimento de FIN
22/12/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
22/12/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2005 16:00 SAUDE/Secretaria/
23/11/2005 18:30 SAUDE/Secretaria/
18/11/2005 18:00 SAUDE/Secretaria/
16/11/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
10/11/2005 13:00 SAUDE/Secretaria/
26/10/2005 15:00 SAUDE/Secretaria/
19/10/2005 14:00 SAUDE/Secretaria/
11/10/2005 15:00 SAUDE/Secretaria/
07/10/2005 13:00 SAUDE/Secretaria/
07/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
06/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
05/10/2005 16:30 SAUDE/Secretaria/
05/10/2005 16:00 SAUDE/Secretaria/
04/10/2005 16:00 SAUDE/Secretaria/
06/09/2005 13:00 SAUDE/Secretaria/
05/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
05/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria/
02/09/2005 18:50 SAUDE/Secretaria/
02/09/2005 18:00 SAUDE/Recebido
02/09/2005 17:18 ADM/Para Recebimento de SAUDE
02/09/2005 00:00 ADM/Secretaria/
01/09/2005 00:00 ADM/Secretaria/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria/
03/08/2005 12:30 ADM/Secretaria/
29/03/2005 14:30 ADM/Recebido
29/03/2005 14:29 SGP2/Para Recebimento de ADM
29/03/2005 14:29 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
05/01/2005 09:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2005 16:26 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO
16/08/2004 16:00 ADM/Recebido
16/08/2004 14:41 CCJ/Para Recebimento de ADM
19/11/2003 15:00 CCJ/Recebido
19/11/2003 14:37 ATM/Para Recebimento de CCJ
19/11/2003 14:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2003
Prazo regimental 16/06/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 08/12/2003
Relatório
Relatório Número 1298 /2004 , apresentado em: 16/06/2004
Parecer Número 605 /2004 , apresentado em: 16/06/2004
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/07/2004 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2004
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/08/2004
Prazo regimental 31/08/2004
Relator , designado em: 25/08/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 66/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 29/03/2005
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 29/03/2005
Prazo regimental 17/08/2005
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 06/04/2005
Relatório
Relatório Número 4086 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão VOTO FAVORAVEL VENCIDO DO RELATOR
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
CONTRARIO
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Relatório
Relatório Número 4087 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Parecer Número 822 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/09/2005 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Pedido de vista em 01/06/2005 até 03/08/2005 - Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/09/2005
Prazo regimental 14/12/2005
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 09/09/2005
Relatório
Relatório Número 7068 /2005 , apresentado em: 14/12/2005
Parecer Número 1558 /2005 , apresentado em: 14/12/2005
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/12/2005 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/12/2005
Prazo regimental 26/04/2006
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 16/02/2006
Relatório
Relatório Número 2093 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Parecer Número 329 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/05/2006 , página 67, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Requerimentos:
RDS 137/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2009, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1815/2012
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeremos, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 547/97 - 203/98 - 340/98 - 74/01 - 128/02 - 607/02 - 629/02 - 727/03 - 237/07. - PR 01/08
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/12/2012
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/12/2012, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 38/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 164/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 247/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 727/2003 de autoria do vereador Alfredinho e ver. Carlos Neder.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Observação: Contra: Janaína, Marlon Luz, Cris Monteiro, Fernando Holiday.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail