PROJETO DE LEI

PL 709/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Subprefeituras e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 18/10/2021 - Processo 01-709/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2021 PL 709/2021   PROJETO DE LEI - IF (ASSISTENCIA PSICOLOGICA NAS UBS E SUBPREFEITURAS).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
21/10/2021 DSP 20983/2021 PL 709/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21281/2021 PL 709/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/11/2021 DSP 23140/2021 PL 709/2021 pl0709-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2021 DSP 23496/2021 PL 709/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 30/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/11/2021 DSP 23561/2021 PL 709/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
02/12/2021 DSP 23830/2021 PL 709/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  APOIO  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  COMPETENCIA  |  CONTRATACAO  |  CONVENIO  |  ESPECIALISTA  |  IMPLEMENTACAO  |  MULHER  |  ONG  |  POSTO DE SAUDE  |  PSICOLOGIA  |  PSICOLOGO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  SUBPREFEITURA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  VIOLENCIA DOMESTICA  |  VITIMA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2021 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2021 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/11/2021 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2021 15:26 CCJ/Recebido
30/11/2021 05:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:38 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:38 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2021
Prazo regimental 15/12/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 30/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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